Arte nos Transportes Públicos Ganha Impulso com Nova Lei
A arte nos transportes públicos ganhou um novo impulso com a aprovação de um projeto de lei na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Assim, o governo poderá apoiar apresentações culturais em infraestruturas de mobilidade urbana aptas.
Projeto Apoia Difusão Cultural nos Transportes
Por recomendação da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), foi acatada a versão da Comissão de Viação e Transportes para o Projeto de Lei 3964/19. Portanto, o substitutivo aprovado modifica o Estatuto da Cidade, permitindo a realização de eventos artísticos em locais de uso coletivo.
“Ao permitir expressamente a realização de apresentações culturais em espaços que são coletivos por excelência, como o transporte público, a iniciativa promove uma aproximação da população a diversas formas de arte”, defendeu a relatora. Dessa forma, mais pessoas terão acesso à cultura.
Em sua forma original, o projeto enviado pelo Senado já contemplava a permissão de apresentações em vias públicas, estacionamentos e paradas de transporte coletivo. Além disso, incluía o interior dos veículos.
Segundo o autor da proposta original, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a arte de rua é uma realidade diária em muitas cidades. A intenção, portanto, é incentivar essa prática e oferecer proteção aos artistas profissionais que nela atuam.
A medida visa democratizar o acesso à arte e, ao mesmo tempo, valorizar os artistas. A expectativa é que a arte nos transportes públicos se torne mais comum e acessível.
Próximos Passos para a Arte nos Transportes Públicos
- O projeto agora será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- Posteriormente, seguirá para votação em Plenário.
- Como houve alterações pelos deputados, a proposta precisará retornar ao Senado para nova apreciação.
Para mais informações sobre a tramitação de projetos de lei como este, acesse nosso portal: saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.
Edição: Marcia Becker. Fonte: Câmara dos Deputados.
