Em uma medida importante para a preservação do meio ambiente em Mato Grosso, o Governo do Estado, o Ministério Público do Estado (MPMT) e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) definiram que a inutilização de máquinas e equipamentos apreendidos em infrações ambientais passa a ser medida excepcional.
Além disso, a nova diretriz estabelece que a inutilização só será admitida após esgotadas todas as alternativas de remoção, transporte e guarda, com a devida justificativa técnica. Portanto, os bens apreendidos podem ser reaproveitados em obras e serviços.
Segundo o texto, a destruição só será admitida após esgotadas todas as alternativas de remoção, transporte e guarda, com a devida justificativa técnica. Além disso, a nova diretriz busca garantir maior eficiência no uso dos bens apreendidos.
“A inutilização em alguns casos é contraditória, pois esses bens podem ser usados nos municípios para servir a sociedade”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa.
Aproveitamento de máquinas em MT
Com a nova diretriz, os bens apreendidos podem ser reaproveitados em obras e serviços, como máquinas utilizadas em desmatamento ilegal. Em conclusão, a medida busca garantir a preservação do meio ambiente em Mato Grosso.
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destacou que a mudança estabelece um novo modelo de atuação. “A inutilização continuará sendo a última medida, somente em caso de não existir nenhuma outra possibilidade”, disse.
No entanto, a nova diretriz não significa que as máquinas apreendidas não serão mais utilizadas. Por exemplo, os bens podem ser reaproveitados em obras e serviços, como máquinas utilizadas em desmatamento ilegal.
A decisão também prevê a criação de um canal permanente de comunicação entre os órgãos envolvidos para organizar a destinação dos bens, com acompanhamento da AMM. Além disso, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) deve publicar uma instrução normativa com os procedimentos a serem adotados.
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A medida busca garantir a preservação do meio ambiente em Mato Grosso. Em resumo, a inutilização de máquinas e equipamentos apreendidos em infrações ambientais passa a ser medida excepcional.
A nova diretriz estabelece que a inutilização só será admitida após esgotadas todas as alternativas de remoção, transporte e guarda, com a devida justificativa técnica. Em conclusão, os bens apreendidos podem ser reaproveitados em obras e serviços.
A Escola Técnica Estadual, por exemplo, está trabalhando em projetos que utilizam máquinas reaproveitadas. Confira o artigo: Escola Técnica Estadual revela jovens talentos da ciência em Mato Grosso.
