O acordo internacional sobre a prevenção e cooperação contra pandemias foi aprovado nesta terça-feira (20) na Organização Mundial da Saúde (OMS), depois de mais de três anos de negociações intensas. O texto foi adotado em Genebra, durante a reunião anual dos países membros da organização, e instaura uma coordenação global mais precoce e eficaz para prevenir, detectar e responder rapidamente a uma futura crise sanitária.
— Este acordo é uma vitória para a saúde pública, a ciência e a ação multilateral. Coletivamente, ele nos permitirá proteger melhor o mundo contra futuras ameaças pandêmicas — declarou o chefe da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
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O acerto saiu do papel após o fracasso da coordenação coletiva diante da Covid-19 há cinco anos, quando países em desenvolvimento ficaram sem vacinas — que foram acumuladas pelos países ricos — bem como sem materiais para a realização de testes e elementos básicos para atender pacientes, como respiradores.
O acordo busca justamente garantir acesso equitativo a produtos de saúde em caso de uma nova pandemia. O pacto fechado nesta terça-feira representa um sucesso ao fim de negociações muitas vezes difíceis e em um contexto de cortes drásticos no orçamento da OMS, que enfrenta cada vez mais crises.
E embora a saída dos Estados Unidos da OMS, decidida pelo presidente Donald Trump ao retornar à Casa Branca em janeiro, só seja efetiva no próximo janeiro, Washington já havia se desvinculado das negociações nos últimos meses. O país sequer enviou delegados para a assembleia.
— A pandemia de Covid-19 foi um choque elétrico. Lembrou-nos de forma brutal que os vírus não conhecem fronteiras, que nenhum país, por mais poderoso que seja, pode enfrentar sozinho uma crise sanitária mundial — destacou a embaixadora francesa para a saúde global e copresidente das negociações, Anne-Claire Amprou.
Vacinas acessíveis
A resolução sobre o acordo foi aprovada em comissão na noite de segunda-feira com 124 votos a favor e nenhum contra. Entre os países que se abstiveram estão Irã, Israel, Rússia, Itália, Eslováquia e Polônia.
O acordo busca de forma principal garantir acesso equitativo a produtos de saúde em caso de pandemia. Essa questão esteve no centro de muitas das reclamações dos países mais pobres durante a pandemia de Covid-19, quando viram nações ricas acumulando doses de vacinas e outros insumos.
As negociações ficaram estagnadas por muito tempo em torno de questões importantes como a vigilância de pandemias e o compartilhamento de dados sobre patógenos emergentes, vacinas, testes e tratamentos.
O ponto central do acordo é um novo mecanismo de “acesso a patógenos e repartição de benefícios” (PABS), projetado para permitir “uma troca muito rápida e sistemática de informações sobre o surgimento de patógenos com potencial pandêmico”, explicou Amprou.
Em caso de pandemia, cada empresa farmacêutica que aceitar participar do mecanismo terá que fornecer à OMS “acesso rápido a um alvo de 20% de sua produção em tempo real de vacinas, tratamentos e produtos de diagnóstico seguros”, dos quais um “mínimo de 10%” será doado e o restante oferecido “a um preço acessível”.Os detalhes práticos do mecanismo — considerado a joia da coroa do acordo — ainda deverão ser negociados ao longo dos próximos dois anos, antes que o acordo possa ser ratificado. São necessárias 60 ratificações para que o tratado entre em vigor.
O acordo também reforça a vigilância multissetorial e a abordagem de “uma só saúde” (humana, animal e ambiental).
— Considerando que 60% das doenças emergentes são causadas por zoonoses, ou seja, patógenos que são transmitidos de animais para seres humanos, isso é obviamente importante — destacou Amprou.
Além disso, o pacto incentiva investimentos em sistemas de saúde para garantir que os países disponham de recursos humanos suficientes e de autoridades reguladoras nacionais fortes. Durante os três anos de negociações, o acordo enfrentou forte oposição por parte daqueles que acreditam que ele limitará a soberania dos Estados. MUNDO Após três anos de negociações, OMS aprova acordo global para prevenir pandemias Após três anos de negociações, OMS aprova acordo global para prevenir pandemias Sem participação dos EUA, acerto visa a aprimorar cooperação global para a detecção e a resposta a possíveis crises sanitárias e para a distribuição equitativa de vacinas O acerto saiu do papel após o fracasso da coordenação coletiva diante da Covid-19
