G1
O deputado Luciano Zucco (PL-RS) afirmou nesta terça-feira (18) à Globonews que foi convidado para assumir a presidência da Comissão de Relações Exteriores.
A informação foi confirmada pela assessoria do deputado, após o também deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, ter anunciado em rede social que vai se licenciar do mandato de deputado federal para morar nos Estados Unidos.
“Recebi o convite do meu colega e amigo, deputado Eduardo Bolsonaro, para presidir a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN). A indicação do meu nome também foi endossada pelo presidente Jair Bolsonaro”, informou Zucco em nota.
“Como bom soldado que sempre fui, recebo a indicação do meu nome como uma missão a ser cumprida. A mais importante, diga-se de passagem, diante do estado de coisas que vive o Brasil. No entanto, vou aguardar a definição da distribuição das comissões por parte da presidência da Câmara dos Deputados para que possa falar de forma oficial sobre o tema”, prosseguiu.
Num contexto de definição pelos partidos de quais comissões da Câmara serão comandadas, com diversas reuniões entre líderes e o presidente da Casa, Hugo Motta, o PL havia planejado indicar Eduardo Bolsonaro para a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Cabe ao presidente da comissão, cujo mandato é de um ano, definir quais propostas serão votadas e, consequentemente, aquelas que não serão analisadas.
Além disso, mantém contato próximo do presidente da Câmara para discutir os temas que serão levados a plenário e costuma representar o Congresso em fóruns e seminários no Brasil no exterior.
Integrantes do PL vinham defendendo que, à frente da comissão, Eduardo poderia representar o Congresso Nacional em eventos no exterior defendendo o ex-presidente Bolsonaro e também buscando uma aproximação com o governo de Donald Trump nos Estados Unidos.
O próprio Eduardo Bolsonaro vinha dizendo publicamente que queria assumir a função por entender que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz “oposição” a Trump, o que cria, na avaliação dele, uma “animosidade que não faz sentido nenhum” entre os dois países.
Integrantes do PT, por outro lado, passaram a dizer que aceitariam Eduardo Bolsonaro à frente da comissão somente se ele entregasse o passaporte.
Na prática, vinham dizendo entender que, sem o passaporte, ele ficaria impedido de viajar para o exterior e, consequentemente, sem poder usar discursos em outros países em nome do Congresso para atacar instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF).
Luciano Zucco
Ex-deputado estadual pelo Rio Grande do Sul, Luciano Zucco está em seu primeiro mandato como deputado federal e é o atual líder da oposição na Câmara dos Deputados.
Adepto das redes sociais, Zucco costuma publicar comentários críticos ao presidente Lula e compartilhar postagens com o ex-presidente Bolsonaro.
Em 2023, Zucco presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que investigou o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), movimento social aliado do governo Lula e que tem a reforma agrária como principal pauta.
O grupo encerrou os trabalhos sem votar o parecer do relator, Ricardo Salles (PL-SP), o que foi visto por parlamentares como uma derrota de Zucco e Salles, além de uma vitória do governo.
Comissão de Relações Exteriores
De acordo com a Câmara dos Deputados, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional tem a atribuição de discutir diversos temas, entre os quais:
– política externa brasileira;
– relações diplomáticas do Brasil com outros países;
– tratados internacionais, direito internacional;
– política de defesa nacional;
– segurança na fronteira;
– direito militar;
– litígios internacionais;
– declaração de guerra;
– condições de paz.
Diferentemente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara não sabatina indicados pelo presidente da República para postos no exterior (embaixadores, por exemplo), mas pode convocar autoridades como o ministro das Relações Exteriores para dar explicações sobre medidas adotadas pela pasta.
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