A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto de lei que visa viabilizar o apoio do governo a apresentações artísticas nos transportes públicos. Portanto, essa iniciativa busca democratizar o acesso à arte.
Apoio a apresentações artísticas nos transportes públicos avança
Por recomendação da relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), foi aprovada a versão da Comissão de Viação e Transportes para o Projeto de Lei 3964/19. O substitutivo aprovado, portanto, altera o Estatuto da Cidade, expandindo as possibilidades para manifestações culturais.
“Ao permitir expressamente a realização de apresentações culturais em espaços que são coletivos por excelência, como o transporte público, a iniciativa promove uma aproximação da população a diversas formas de arte”, defendeu a relatora. Dessa forma, a intenção é enriquecer o cotidiano dos usuários.
A versão original, enviada pelo Senado, já previa a possibilidade de apresentações culturais em vias públicas e paradas de ônibus. Contudo, o projeto atual detalha e amplia essas permissões.
Segundo o autor da proposta, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a arte de rua é uma realidade em muitas cidades. Assim, a intenção é incentivar essa prática e oferecer proteção aos artistas profissionais, garantindo que as apresentações artísticas nos transportes públicos sejam valorizadas.
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Próximos passos para o projeto
O projeto de lei agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, o texto será encaminhado para votação em Plenário. Como houve alterações pelos deputados, portanto, a proposta deverá retornar ao Senado para nova apreciação.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei no portal. A iniciativa, ao fomentar as apresentações artísticas nos transportes públicos, demonstra um olhar atento às necessidades culturais da população.
Em conclusão, este projeto representa um avanço significativo para a cultura e a arte em espaços de mobilidade urbana.
