O senador Jayme Campos (União Brasil) avalia que o cenário em Brasília não favorece uma anistia geral ampla e irrestrita. Portanto, ele acredita que o perdão total, que poderia beneficiar Jair Bolsonaro e apoiadores presos após os atos de 8 de Janeiro, não deve ocorrer.
Redução de penas em vez de anistia geral DF
No entanto, o relator do PL da Anistia, deputado Paulinho da Força (SD-SP), trabalha com a conversão para um PL da Dosimetria. Assim, a proposta visa a redução das penas dos envolvidos, inclusive de Bolsonaro. Jayme Campos se mostrou favorável a essa intenção, considerando descabida a condenação de 27 anos ao ex-presidente.
Porém, é importante notar que esse tempo de pena corresponde à soma dos crimes apontados pelo STF. Estes incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. De fato, o senador Jayme Campos concorda que algumas condenações podem ter exageros.
“Eu concordo plenamente. Algumas coisas estão erradas, mas temos que melhorar, sobretudo quando você condena o presidente Bolsonaro por 27 anos, acho que é um exagero”, comentou o senador mato-grossense. Ele ainda ressaltou a experiência de Paulinho da Força, com seis mandatos na Câmara.
Entretanto, a ideia de anistia ampla, geral e irrestrita parece distante, segundo o que Jayme observou em Brasília. Parece que o foco agora é aprimorar o texto. A proposta inicial de aliados de Bolsonaro envolvia um perdão total de atos ilegais praticados entre 2019 e os primeiros meses do mandato de Lula.
Ainda assim, existem divergências sobre o escopo e a viabilidade de apagar completamente tais atos. Um dos planos chegava a incluir o perdão de tentativas de execução do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. Por exemplo, o senador citou o caso dos bolsonaristas que tentaram explodir um caminhão com combustível perto do Aeroporto de Brasília em dezembro de 2022.
Jayme Campos frisou que essa medida de perdão seria descabida para casos como esse. Afinal, não podemos deixar que pessoas que agiram como terroristas, como no caso da bomba no aeroporto, não sejam penalizadas. Obviamente, a lei deve ser aplicada, sempre respeitando a ampla defesa e o contraditório. Saiba mais sobre notícias regionais em portal163.com.br/noticias/.
