O senador Jayme Campos (União Brasil) avalia que o cenário em Brasília não favorece uma anistia geral irrestrita. Consequentemente, a possibilidade de beneficiar Bolsonaro e seus apoiadores presos pelos atos de 8 de Janeiro de 2023 na Capital Federal se mostra remota. O projeto em discussão pelo deputado Paulinho da Força (SD-SP) foca, portanto, na redução de penas, não no perdão total.
Redução de Penas e Anistia Geral no Brasil
Jayme Campos concorda com a intenção de Paulinho da Força em buscar a redução das penas, considerando exagerada a condenação de 27 anos a Bolsonaro. No entanto, ele ressalta que essa pena é a soma dos crimes apurados pelo STF. Assim, a anistia ampla para casos como esses não parece ser o caminho.
O relator do PL da Anistia, deputado federal Paulinho da Força, trabalha com a conversão para um PL da Dosimetria. Este PL visa a redução das penas dos envolvidos, inclusive de Bolsonaro. Por exemplo, a ideia de aliados de Bolsonaro era um perdão total desde 2019 a 2023, o que abarcava qualquer ato ilegal praticado no mandato do ex-presidente e nos primeiros meses do governo Lula.
Contudo, existem divergências quanto ao recorte temporal e à possibilidade de apagamento completo dos atos. Um dos planos envolvia, inclusive, a execução do Presidente da República, do Vice-Presidente e de um ministro do STF. Portanto, a complexidade em torno da anistia geral é notória.
O senador citou ainda o caso dos bolsonaristas que tentaram explodir um caminhão com combustíveis perto do Aeroporto de Brasília em dezembro de 2022. Ele frisou que essa ação, por ser de terrorismo, não seria aceita no pacote de perdão. “Esse não, né? Esse é terrorista. Tem que ser punido dentro da forma da lei”, avaliou Jayme Campos. Dessa forma, fica claro que nem todos os atos poderiam ser contemplados pela redução de penas em debate.
Em suma, o senador Jayme Campos vê barreiras para uma anistia geral no Brasil. Todavia, ele defende a possibilidade de redução de penas para os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. Para mais informações sobre o cenário político, acesse nosso portal em portal163.com.br.
