O senador Jayme Campos (União Brasil) avalia que as chances de uma anistia geral no país são pequenas. Ele considera que o clima político em Brasília não favorece um perdão amplo, que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e apoiadores condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Portanto, a expectativa é de foco na redução de penas.
Redução de penas: foco da anistia geral Bolsonaro
Em vez de uma anistia ampla, o deputado Paulinho da Força (SD-SP), relator do PL da Anistia, trabalha com a conversão para um PL da Dosimetria. Este projeto visa, principalmente, a redução das penas dos envolvidos, inclusive do ex-presidente. Jayme Campos apoia essa intenção, julgando a condenação de 27 anos a Bolsonaro como exagerada.
Contudo, é importante notar que esse tempo de pena corresponde à soma das condenações por diversos crimes, como organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. O Supremo Tribunal Federal (STF) apontou várias infrações.
“Tudo dá a entender e leva a crer que ele está dando, no seu parecer, a redução da dosimetria que foi praticada. Eu concordo plenamente. Algumas coisas estão erradas, mas temos que melhorar, sobretudo quando você condena o presidente Bolsonaro por 27 anos, acho que é um exagero […] o ambiente que eu vi até agora, até no dia de ontem lá em Brasília. Parece que vão melhorar e aprimorar”, comentou o senador mato-grossense.
A proposta inicial de aliados de Bolsonaro era um perdão total para atos ilegais cometidos entre 2019 e os primeiros oito meses do mandato de Lula. Entretanto, existem divergências significativas sobre o escopo e a possibilidade de apagar completamente os atos praticados. Um dos planos mais radicais envolvia a execução de figuras como o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
Além disso, Jayme Campos citou o caso de bolsonaristas que tentaram explodir um caminhão com combustível próximo ao Aeroporto de Brasília em dezembro de 2022. Ele classificou essa ação como um ato terrorista que não deve ser perdoado. Assim, a anistia geral não contemplaria todos os casos.
“ [Não podemos deixar] algumas pessoas não serem penalizadas dentro da forma da lei, com o direito da ampla defesa e ao contraditório, como é o caso de um cidadão que botou uma bomba dentro do carro de gasolina para explodir no aeroporto de Brasília. Esse não, né? Esse é terrorista. Tem que ser punido dentro da forma da lei, é óbvio, sempre respeitando o direito da Ampla Defesa”, avaliou.
Para mais notícias regionais, acesse Portal 163 e fique por dentro dos acontecimentos.
