A Prefeitura de Poxoréu, localizada a 263 km de Cuiabá, iniciou ações de ampliação Conselho Tutelar Poxoréu, após recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). A medida visa garantir melhores condições de funcionamento ao órgão.
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude emitiu uma notificação cobrando melhorias estruturais e administrativas. No documento, a promotora Nayara Roman Mariano Scolfaro detalhou problemas como ausência de acessibilidade, infiltrações e fiação exposta.
Assim, tais condições, conforme destacado pela promotora, comprometem o atendimento à população, a segurança e a dignidade dos profissionais. Portanto, a recomendação do MPMT é clara.
Melhorias e Ampliação Conselho Tutelar Poxoréu
A recomendação orienta a Prefeitura a reestruturar a sede atual ou mudar para um novo espaço adequado. Em resposta, o município apresentou, nesta segunda-feira (1º), o croqui da obra de ampliação Conselho Tutelar Poxoréu. Enquanto as obras são realizadas, os conselheiros atuam em imóvel alugado, assegurando a continuidade dos atendimentos.
Além das melhorias físicas, o Ministério Público também demandou ações administrativas. Por exemplo, a regularização do fornecimento de materiais e insumos é essencial.
- Divulgação da escala de plantão.
- Envio de relatórios trimestrais ao MP e Poder Judiciário.
- Planejamento de visitas a entidades de atendimento.
- Realização de reuniões com órgãos da administração municipal.
- Sensibilização de órgãos de saúde e educação para comunicação de casos de violência.
- Elaboração de plano de formação continuada para os conselheiros.
Em suma, a iniciativa busca fortalecer o trabalho do Conselho Tutelar. Você pode acompanhar mais notícias sobre o município em nosso portal, portal163.com.br.
