O mês de agosto será dedicado à campanha Agosto Lilás no Senado, com o objetivo de conscientizar e combater a violência contra a mulher. A iniciativa busca engajar toda a sociedade na luta contra a violência de gênero.
Abertura e Debates
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) abrirá oficialmente a campanha na quarta-feira (6), às 10h. A reunião focará em projetos sobre direitos da mulher e combate à violência de gênero. Em seguida, a partir das 11h, a CDH promoverá uma audiência pública para discutir e propor políticas públicas eficazes.
A programação incluirá exposições e apresentações culturais de música e dança, com a participação do Coral do Senado.
Nova Consciência sobre a Violência
A senadora Damares Alves, presidente da CDH, ressaltou a importância de uma nova consciência sobre a violência contra a mulher. Ela destacou que, apesar da criação de leis e estruturas de apoio, o país ainda enfrenta resistência e crescimento da violência de gênero.
“No Senado, temos a parceria de todos os setores para esta campanha: Bancada Feminina, Procuradoria da Mulher, todas as áreas. O Agosto Lilás alcança escolas, mídia, instituições, igrejas e organizações, toda a sociedade.”
O Banco Vermelho como Símbolo
Como parte da campanha, um grande Banco Vermelho foi instalado no Senado, simbolizando a luta das mulheres contra o feminicídio (Lei 14.942, de 2024). O banco, localizado no corredor que liga o Edifício Principal ao Anexo 2, contém frases de combate à violência e informações sobre canais de denúncia, como o número 180.
A ideia do banco surgiu da iniciativa de duas mulheres que lamentavam a perda de amigas para a violência. A senadora Damares Alves sugeriu que escolas e igrejas também adotem o banco vermelho em agosto para discutir o tema com os estudantes, especialmente com os jovens, já que a idade dos agressores vem diminuindo.
“Também estamos desafiando todos os prefeitos para fazer um banco vermelho em suas cidades. Vermelho é para lembrar todo o sangue derramado.”
Números Alarmantes
Os dados governamentais apontam para a persistência da violência de gênero no Brasil. Em 2023, o país registrou 1.463 feminicídios, o maior número desde 2015. Os casos de lesão corporal dolosa no contexto de violência doméstica ultrapassaram 280 mil, com um aumento de mais de 7% em relação ao ano anterior. Segundo a CDH, aproximadamente 10 mulheres são mortas por dia no país.
Em 2024, mesmo com uma redução na violência letal, o Brasil contabilizou cerca de 196 casos de estupro por dia.
“Os números assustam. Há muitos estupros que não são registrados. A gente não aguenta mais tanta violência contra a mulher.”
Lei e Origem da Campanha
A campanha Agosto Lilás destaca a cor lilás como símbolo de referência e combate à violência de gênero. A lei que estabelece a campanha foi sancionada em setembro de 2022 (Lei 14.448). O projeto que originou a lei (PL 3.855/2020) foi aprovado no Senado em agosto de 2022.
O mês também celebra a Lei Maria da Penha (Lei 11.340), sancionada em agosto de 2006.
“A Lei Maria da Penha é considerada a legislação de proteção mais avançada do mundo.”
