O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), publicou o Decreto nº 11.310, de 17 de setembro de 2025. Este ato normativo centraliza toda e qualquer representação institucional do município. Portanto, nenhum agente público poderá falar em nome de Cuiabá sem delegação expressa do prefeito, impedindo que agentes falem pela Prefeitura sem a devida autorização.
Representação Institucional Exclusiva: Agentes Falem Pela Prefeitura Sob Nova Regra
Conforme o decreto, a representação do Município de Cuiabá será exercida única e exclusivamente pelo prefeito. Isso abrange todos os diálogos e tratativas com órgãos federais, estaduais e outros poderes. Assim, a medida visa evitar falas descentralizadas.
Em outras palavras, fica expressamente vedado a qualquer servidor ou agente municipal assumir ou exercer essa representação sem delegação formal. Sob pena de responsabilização administrativa, civil e penal, a norma é clara.
Na prática, o decreto retira da vice-prefeita Vânia Rosa (Novo) e dos secretários a prerrogativa de falar em nome da Prefeitura sem autorização prévia de Abílio. Isso se aplica a audiências, encontros ou agendas oficiais fora da Capital.
Por conseguinte, a decisão surge após a vice-prefeita ter convocado coletiva de imprensa para anunciar a reestruturação do gabinete da vice-prefeita. Ela mencionou, inclusive, a intenção de assumir funções de interlocução com os governos estadual e federal.
No entanto, a relação entre prefeito e vice está estremecida desde a demissão de Vânia Rosa da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob). Essa demissão ocorreu devido a atritos com vereadores da base aliada. Agora, ambos ensaiam uma reaproximação.
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