A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou o pedido de absolvição sumária faccionados, mantendo os réus Hallan Kenned Alves de Souza e Selvino Pedroso dos Santos presos. A magistrada também agendou a audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de dezembro de 2025, às 16h.
Segundo a denúncia do Ministério Público, ambos são acusados de integrar a facção Comando Vermelho. Portanto, eles estariam envolvidos em extorsões contra um empresário em Rondonópolis, com um prejuízo estimado em mais de R$ 30 mil. A defesa solicitou a absolvição com base na atipicidade de crimes.
Absolvição sumária faccionados negada por falta de provas
Contudo, a juíza considerou que as alegações sobre os crimes de resistência e embaraço à investigação demandam produção de provas. Assim, a absolvição sumária não pôde ser concedida neste momento, determinando o prosseguimento da ação penal.
A magistrada também ratificou a prisão preventiva dos acusados. Hallan e Selvino foram presos em flagrante em 4 de setembro de 2025, quando tentaram fugir durante uma operação. Além disso, eles teriam acelerado o veículo contra policiais e destruído celulares para ocultar evidências.
A decisão ressalta que os réus possuem histórico criminal extenso. Selvino tem condenações por latrocínio e roubo, somando mais de 15 anos. Hallan, por sua vez, acumula penas superiores a 31 anos por crimes como porte ilegal de arma e roubo. Dessa forma, há um risco concreto de reiteração delitiva.
A manutenção da prisão preventiva foi fundamentada na garantia da ordem pública e no risco de novas infrações. Em conclusão, os acusados permanecerão presos enquanto o processo judicial avança. Para mais informações sobre decisões judiciais em Mato Grosso, consulte nosso portal: Portal 163.
