Neste domingo, 12 de outubro, data em que se comemora o Dia de Nossa Senhora Aparecida e o Dia das Crianças, o comércio abre domingo em Cuiabá e Várzea Grande. Portanto, os estabelecimentos estão autorizados a funcionar, conforme informações da Assessoria Jurídica da Fecomércio-MT. Além disso, o Procon/MS confirmou a decisão.
Regras para o funcionamento do comércio no feriado
De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), o pagamento das horas trabalhadas neste feriado deve ser em dobro. Inclusive, a remuneração dos profissionais comissionados também entra nesta regra. O presidente da Fecomércio, José Wenceslau Jr., destacou que “É um dia relevante para o comércio e os serviços”.
O comércio de rua poderá operar das 8h às 18h, a critério de cada empregador. No entanto, os shoppings centers têm permissão para funcionar até as 20h, respeitando o limite de 10 horas diárias. Por exemplo, as praças de alimentação dos shoppings poderão atender das 11h às 22h.
A Fecomércio-MT recomenda que as empresas solicitem uma declaração ao sindicato de sua categoria. Essa declaração deve ser afixada no quadro de avisos. Ela também autoriza o funcionamento nos demais feriados previstos. Para os demais municípios do estado, devem ser seguidas as determinações específicas de suas CCTs.
Expectativa de movimento para o comércio
A expectativa é de aquecimento para o comércio abre domingo em todo o estado, devido à coincidência das comemorações. Segundo pesquisa do IPF-MT, 44,5% dos consumidores pretendem comprar, o que deve injetar R$ 331 milhões na economia. Portanto, o presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, ressaltou a importância do funcionamento.
Entre os presentes mais procurados estão brinquedos, roupas e calçados, respondendo por 29,65%. Além disso, aparelhos eletrônicos, como celulares e tablets, representam 3,54%. Aproximadamente 9,73% dos entrevistados ainda não decidiram o que comprar. Veja mais notícias sobre o setor em nosso portal.
