Um novo projeto de lei apresentado pelo vereador Rafael Ranalli (PL) na Câmara de Cuiabá visa proibir artistas políticos em shows Cuiabá. Batizada de “Lei Quem Lacra, não lucra”, a proposta pretende impedir a contratação de artistas que utilizem palcos de eventos públicos para manifestações políticas. Portanto, shows pagos com dinheiro da Prefeitura não poderão ser transformados em palanques para partidos ou figuras políticas.
Projeto proíbe artistas políticos em shows Cuiabá
Segundo Ranalli, “quem lacra não lucra”. Ele reforça que artistas que desejam se manifestar politicamente devem fazê-lo em âmbito privado, e não com verbas públicas. Claramente, nenhum recurso da cultura municipal deve servir para promoção partidária.
Conforme o texto, artistas que realizarem discursos, gestos, músicas ou exibirem símbolos ligados a partidos, coligações ou candidatos durante apresentações financiadas pelo Município serão vetados. Dessa forma, eles ficarão impedidos de receber novos contratos, cachês ou patrocínios da Prefeitura por cinco anos.
Além disso, o projeto estipula o cancelamento imediato do contrato em caso de descumprimento. Consequentemente, o artista terá que devolver o valor integral recebido. Essa regra se aplicará a todos os tipos de eventos pagos com recursos públicos, total ou parcialmente, incluindo festas culturais, esportivas, editais e convênios.
Na justificativa, Ranalli argumenta que a iniciativa busca assegurar o uso adequado do dinheiro público. Dessa maneira, ele visa evitar que o contribuinte financie discursos ideológicos. O objetivo principal é manter os eventos públicos “limpos de ideologia”, focando exclusivamente na arte e no entretenimento.
O parlamentar citou exemplos recentes de manifestações políticas de artistas conhecidos em âmbito nacional, como os ocorridos em setembro no Rio de Janeiro e em outras capitais. Nesses eventos, nomes como Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil e Djavan participaram.
Ranalli defende que os recursos públicos devem ser destinados à promoção da cultura, lazer e integração social. Em suma, o dinheiro não deve servir como plataforma para campanhas eleitorais. “Os recursos da cultura têm que valorizar o artista e o público, não candidato”, pontuou.
O projeto agora segue para análise das comissões da Câmara. Posteriormente, será submetido à votação em plenário, o que tende a gerar intensos debates entre os vereadores cuiabanos. Para mais informações sobre legislação municipal, visite portal163.com.br.
