O deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, criticou a subestimação da LOA por parte do Governo do Estado. A proposta para 2026 estima R$ 40,7 bilhões, sendo R$ 23,1 bilhões para pessoal.
Em entrevista, Avallone detalhou que nos últimos seis anos a subestimação tem variado entre R$ 5 bilhões e R$ 7 bilhões anualmente. Consequentemente, o valor real concretizado fica entre R$ 40 bilhões e R$ 41 bilhões, enquanto a previsão inicial é menor.
Apesar de reconhecer a necessidade de cautela na formulação orçamentária, devido a possíveis frustrações de receitas, Avallone acredita que a margem de segurança não precisa ser tão ampla. Portanto, ele sugere que uma margem de R$ 2 bilhões seria mais ajustada.
A importância da precisão na gestão orçamentária
Lembrando de um cenário anterior, Avallone exemplificou que uma previsão muito exata, sem folga, pode gerar problemas. Nesse caso, se o proposto for R$ 40 bilhões e arrecadar R$ 38 bilhões, os Poderes não desejariam reduzir seus gastos.
Ademais, ele citou a Gestão Pedro Taques, onde fatores internacionais impactaram o preço da soja, reduzindo a arrecadação e forçando cortes. Na ocasião, a Sefaz havia elaborado um orçamento “muito exato”, o que agravou a situação.
Avallone enfatiza que o volume de subestimação da LOA tem sido excessivo nos últimos anos. Assim, é fundamental que o Executivo, responsável pelos repasses, tenha mais cuidado. Além disso, os Poderes que recebem esses recursos precisam planejar seus gastos com maior proximidade da realidade.
Em suma, a discussão é democrática e visa um ajuste orçamentário mais realista. Portanto, o palco para esse debate é a Assembleia Legislativa. Para mais informações sobre decisões legislativas, confira notícias em nosso portal.
