O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma importante vitória judicial. A Justiça Federal determinou que a Funai em terra indígena no Mato Grosso seja finalmente realizada. A expedição no território reivindicado pelo povo Tapayuna (Kajkwakratxi) deve acontecer em até 60 dias. Assim, a decisão busca garantir os direitos deste povo originário.
Funai em terra indígena: MPF vence batalha judicial
Uma liminar de 2019 já havia ordenado a expedição. No entanto, a Funai ignorou a determinação, mesmo com as cobranças do MPF. Portanto, a Justiça Federal aumentou a multa por esse descumprimento reiterado. Inicialmente fixada em R$ 2 mil diários, a penalidade chegou a R$ 5 mil em 2020. Além disso, uma multa única de R$ 25 mil foi aplicada na época.
Agora, a sentença estabeleceu uma nova multa de R$ 40 mil. Esta penalidade será paga após o trânsito em julgado da decisão, referente à mora total da autarquia. A expedição deverá coletar dados sobre a presença de indígenas isolados. Igualmente, investigará remanescentes da remoção de 1970 e reunirá subsídios para a criação de um grupo técnico de identificação e delimitação do território.
Caso sejam encontrados indígenas isolados, será criada uma área de restrição de uso com fiscalização. A ação do MPF detalha a história de violência e doenças que quase dizimou o povo Tapayuna, forçando sua realocação para o Parque Indígena do Xingu em 1970. Desde então, os sobreviventes lutam para retornar à sua terra de origem, na região do Rio Arinos (MT).
Há relatos, no entanto, de que parte da comunidade permaneceu na região original. Expedições anteriores já haviam registrado indícios de presença indígena, incluindo grupos isolados. Além deste processo, o MPF acompanha outra ação, ainda sem julgamento, que pede a demarcação definitiva do território tradicional do povo Tapayuna, envolvendo também a União. Por conseguinte, a pressão por ações concretas da Funai em terra indígena segue intensa.
Saiba mais sobre ações ambientais em Mato Grosso em nosso portal: ações ambientais em Mato Grosso.
