A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realize, em 60 dias, uma expedição terra indígena no território do povo Tapayuna em Mato Grosso. Uma liminar de 2019 já havia ordenado a ação, porém, a Funai não cumpriu a determinação.
Expedição em terra indígena Tapayuna: Funai deve investigar presença de isolados
A decisão judicial exige que a Funai colete elementos sobre a possível presença de indígenas isolados e investigue remanescentes da remoção ocorrida em 1970. Além disso, a autarquia deverá reunir subsídios técnicos para a criação de um grupo de identificação e delimitação.
Caso sejam encontrados indígenas isolados, uma área de restrição de uso com fiscalização e vigilância deverá ser estabelecida. O Ministério Público Federal (MPF) atuou na ação, detalhando o histórico de violência e doenças que quase dizimaram o povo Tapayuna, forçando sua realocação para o Parque Indígena do Xingu.
Desde então, os sobreviventes buscam retornar à sua terra de origem, na região do Rio Arinos (MT). No entanto, relatos indicam a permanência de parte da comunidade no território original, onde expedições anteriores já registraram indícios de presença indígena e de grupos isolados. Portanto, a diligência da Funai é crucial para a proteção desses povos.
A Justiça Federal aplicou multas à Funai devido ao descumprimento reiterado ao longo de seis anos. Inicialmente fixada em R$ 2 mil diários, a multa foi elevada para R$ 5 mil em 2020, com uma multa única de R$ 25 mil. Agora, a sentença estabelece uma multa única de R$ 40 mil pela mora total.
Adicionalmente, o MPF move outra ação, ainda sem julgamento, solicitando a demarcação definitiva do território tradicional do povo Tapayuna, com a condenação da Funai e da União. Para mais informações sobre questões indígenas em Mato Grosso, acesse portal163.com.br.
Em conclusão, a pressão do MPF e a atuação judicial garantem que a expedição terra indígena avance, visando a proteção e o retorno dos povos originários às suas terras.
