O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) emitiu um alerta sobre os perigos do álcool adulterado metanol. As entidades de bares e restaurantes foram notificadas sobre os riscos inerentes à comercialização dessas bebidas perigosas.
Controle rigoroso contra álcool adulterado
A medida preventiva visa evitar novas tragédias, especialmente após os recentes casos em São Paulo. Portanto, o MPMT orienta estabelecimentos a implementar controle e rastreabilidade de bebidas alcoólicas.
A recomendação inclui a aquisição exclusiva de fornecedores registrados e com CNPJ ativo. Além disso, é crucial exigir e arquivar notas fiscais eletrônicas válidas para coibir o álcool adulterado metanol.
Também é proibida a compra de produtos de vendedores informais ou sem documentação fiscal. Especialmente atenção deve ser dada a preços muito abaixo do mercado, indicativos de irregularidades.
Ademais, os estabelecimentos devem realizar um controle detalhado no recebimento das mercadorias. Isso envolve a checagem de lotes, rótulos e embalagens, prevenindo a entrada de álcool adulterado metanol.
O treinamento das equipes é fundamental para que consigam identificar sinais de adulteração. Exemplos incluem lacres violados ou erros de impressão, que podem indicar problemas.
Em caso de suspeita, a venda do lote deve ser interrompida imediatamente. Portanto, o produto suspeito deve ser isolado e amostras preservadas para perícia.
Se houver suspeita fundamentada de adulteração, é imperativo notificar os órgãos competentes. Entre eles, estão a Vigilância Sanitária, Polícia Civil, Procon e o próprio Ministério Público.
As entidades notificadas possuem 30 dias para apresentar as medidas adotadas. Dessa forma, o cumprimento da recomendação será fiscalizado.
A omissão pode levar a medidas judiciais para garantir a proteção do consumidor. Em suma, a responsabilidade recai sobre os envolvidos na cadeia de comercialização.
A promotora Valnice Silva dos Santos ressalta que consumir bebida falsificada é um grave risco à saúde e à vida. Assim, a prevenção é a melhor forma de proteger a população.
O setor empresarial deve garantir a legalidade e segurança dos produtos. O MPMT atua para evitar que incidentes se repitam em Mato Grosso.
