Cinco dos oito deputados federais de Mato Grosso votaram a favor da proposta de isenção do imposto de renda até 5 mil mensais. Outros três, no entanto, não registraram seus votos, conforme o placar oficial da Câmara dos Deputados. A matéria, aprovada por unanimidade, segue agora para o Senado.
Isenção Imposto de Renda até 5 mil: Deputados Debatem Proposta
Emanuelzinho Pinheiro (MDB), Coronel Fernanda (PL), Rodrigo da Zaeli (PL), Gisela Simona (União) e Coronel Assis (União) se mostraram favoráveis à medida que visa aliviar o bolso do trabalhador. Portanto, a maioria dos representantes mato-grossenses se posicionou a favor da isenção do imposto de renda até 5 mil.
Por outro lado, José Medeiros (PL), Juarez Costa (MDB) e Nelson Barbudo (PL) estão entre os 18 deputados que não compareceram à votação. Assim, a ausência desses parlamentares gerou debates sobre suas motivações.
- Juarez Costa (MDB): Afirmou estar de licença médica, mas declarou apoio à isenção. “Mas deixo claro: apoio a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, uma medida que vai aliviar o bolso do trabalhador e garantir mais justiça tributária”, ressaltou.
- José Medeiros (PL): Criticou a proposta, defendendo uma isenção maior. “Nós da Direita queremos isenção de R$ 10 mil, não só R$ 5 mil”, escreveu, explicando sua ausência por estar retornando da Bélgica.
- Nelson Barbudo (PL): Informou que se recupera de uma cirurgia e não conseguiu votar remotamente devido a exames e necessidade de repouso.
A proposta aprovada busca aumentar o escalonamento dos tributos cobrados com base na chamada alíquota efetiva. Para compensar a isenção do imposto de renda até 5 mil, a proposta cria um patamar mínimo de 10% do IR para contribuintes de alta renda. Trabalhadores em geral pagam, em média, 9% a 11% de IR sobre seus ganhos.
A redução proposta se repetirá na Declaração de Ajuste Anual (DAA) do IRPF, independentemente da opção do contribuinte por declaração completa ou simplificada. Além disso, o desconto será aplicado inclusive sobre o 13º salário. Para mais detalhes sobre legislação tributária, consulte o portal de notícias local.
O texto aprovado, que é um substitutivo do relator Arthur Lira (PP-AL), estendeu a redução gradual para rendimentos até R$ 7.350,00. Acima deste valor, nada muda. Lira também ampliou a lista de rendas dedutíveis e permitiu a distribuição de lucros e dividendos até 2028 para o ano-calendário de 2025.
