O MPF obteve uma importante vitória judicial, garantindo que a Funai expedição terra indígena seja realizada no prazo de 60 dias. A decisão da Justiça Federal determina que a Fundação atue no território reivindicado pelo povo Tapayuna, em Mato Grosso.
Funai expedição terra indígena: Um longo caminho
Uma decisão liminar já havia ordenado a expedição em 2019. No entanto, a Funai descumpriu a ordem mesmo após diversas cobranças do MPF. Portanto, a Justiça Federal intensificou a pressão sobre a autarquia.
A sentença exige que a Funai colete informações cruciais. Por exemplo, deve verificar a presença de indígenas isolados e vestígios de remanescentes da remoção forçada de 1970. Além disso, é preciso reunir subsídios técnicos essenciais para a criação de um grupo de identificação e delimitação territorial.
Caso índios isolados sejam encontrados, uma área de restrição de uso com fiscalização e vigilância deverá ser estabelecida imediatamente. Essa medida visa proteger os povos vulneráveis.
Histórico de Luta do Povo Tapayuna
A ação do MPF detalha o sofrimento histórico do povo Tapayuna. Incluem-se violências, epidemias e envenenamentos que quase dizimaram a comunidade. Em seguida, foram forçados a se mudar para o Parque Indígena do Xingu em 1970.
Desde então, os sobreviventes lutam para retornar à sua terra de origem, na região do Rio Arinos (MT). Contudo, há relatos de que parte da comunidade permaneceu na região original.
Expedições anteriores já haviam registrado indícios da presença de indígenas e de grupos isolados. Diante disso, a necessidade da expedição determinada pela Justiça é ainda mais evidente.
A Justiça Federal ressaltou o descumprimento reiterado por parte da Funai ao longo de seis anos. Assim, a multa aplicada à autarquia foi significativamente aumentada. Inicialmente fixada em R$ 2 mil diários, o valor subiu para R$ 5 mil em 2020.
Posteriormente, uma multa única de R$ 25 mil foi aplicada. Agora, com a nova sentença, uma multa única de R$ 40 mil foi estipulada pela mora total da Funai. Em suma, os valores serão pagos após o trânsito em julgado da decisão.
O MPF também atua em outro processo, ainda sem julgamento. Neste caso, pede a demarcação definitiva do território tradicional do povo Tapayuna, com a condenação da Funai e da União. Para mais informações sobre questões indígenas, visite nosso portal.
Em conclusão, a decisão judicial representa um passo crucial para a garantia dos direitos do povo Tapayuna.
