O deputado estadual Elizeu Nascimento (PL) propôs um programa inédito para garantir a escolta para policiais ameaçados em Mato Grosso. O projeto visa proteger agentes de segurança, inativos e seus familiares que enfrentam riscos devido ao exercício da profissão. Portanto, a iniciativa busca trazer mais tranquilidade para quem protege a sociedade.
Programa de Proteção Continuada: Escolta para Policiais Ameaçados
Na prática, o Programa de Proteção Continuada a Agentes de Segurança Pública (PPCASP) oferecerá diversas medidas. Estas incluem escolta para policiais ameaçados, reforço na segurança, mudança temporária de residência, transferência funcional e apoio psicológico. Além disso, o monitoramento de inteligência será essencial para a eficácia do programa.
Segundo Elizeu Nascimento, o programa destina-se a integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Sistema Prisional e Socioeducativo, Guardas Municipais e servidores de apoio à Segurança Pública. O objetivo principal, segundo ele, é preservar a vida e a integridade física e psicológica dos agentes e de suas famílias. Ademais, busca-se reduzir a vulnerabilidade em face de retaliações.
“A atuação firme contra organizações criminosas, facções e delinquência em geral frequentemente os expõe a retaliações, ameaças e riscos concretos à vida”, ressaltou o deputado. Consequentemente, a proposta surge como uma resposta direta a essa realidade. O programa também visa garantir a escolta para policiais ameaçados de forma mais estruturada.
Caso aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e sancionada pelo governador Mauro Mendes (União Brasil), um Conselho Gestor será instituído. Este órgão colegiado contará com representantes das Forças de Segurança, além de indicados do Ministério Público, OAB-MT e Defensoria Pública. Por conseguinte, os critérios para inclusão e exclusão de agentes e os níveis de risco serão definidos por este conselho.
A proposta do deputado Elizeu Nascimento surge poucos dias após a morte do ex-delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes. Ele foi conhecido por seu enfrentamento ao Primeiro Comando da Capital (PCC), uma facção que o considerava um de seus maiores inimigos. Assim, o projeto reforça a necessidade de proteção aos agentes públicos.
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