A Assembleia Legislativa de Mato Grosso apreciou 60 vetos do governador Mauro Mendes (União Brasil) em três sessões. Deste total, 53 vetos foram mantidos e sete vetos governamentais derrubados. Na última sessão, todos os 11 vetos analisados foram mantidos.
Manutenção de vetos e decisões importantes
Inicialmente, o líder do governo orientou a base a manter os vetos. Assim, a tendência de manutenção prevaleceu em grande parte das votações. O foco agora é zerar a pauta de vetos na próxima semana. Portanto, a expectativa é de celeridade.
No entanto, sete vetos governamentais foram derrubados pelos deputados. Estes se referem a projetos de lei com temas variados. Veja os detalhes dos vetos que resultaram na derrubada:
- Veto Total 51/2025 ao PL 709/2023: Inclusão do queijo na cesta básica, de autoria de Gilberto Cattani (PL).
- Veto Total 52/2025 ao PL 1538/2023: Gestão patrimonial da Administração Pública, de Valmir Moretto (Republicanos).
- Veto Total 55/2025 ao PL 1553/2024: Estadualização de estrada entre Novo Horizonte do Norte e Tabaporã, de Júlio Campos (União).
- Veto Total 58/2025 ao PL 217/2024: Programa de Prevenção à Endometriose, de Max Russi (PSB).
- Veto Total 71/2025 ao PL 1561/2024: Manutenção da Cartilha dos Direitos dos Usuários do SUS em estabelecimentos de saúde, de Dr. Eugênio (PSB).
- Veto Total 88/2025 ao PLC 74/2023: Condicionamento do fornecimento gratuito de bens e serviços ao setor de comércio, de Diego Guimarães (Republicanos).
- Veto Total 89/2025 ao PL 33/2025: Criação de Núcleo Técnico para auxiliar municípios na regulamentação de cargos de ACS e ACE, de Chico Guarnieri (PRD).
Além disso, os deputados se comprometeram a finalizar a apreciação de todos os vetos pendentes. Isso ocorrerá na primeira sessão ordinária da próxima quarta-feira (08). Portanto, a Assembleia busca agilizar a pauta para dar seguimento a outras matérias importantes. O Regimento Interno e a Constituição Estadual dão prioridade aos vetos, especialmente após parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Em conclusão, a atuação dos deputados reflete um esforço para deliberar sobre as proposições em trâmite. Para acompanhar mais notícias, acesse a comunidade de WhatsApp: CLIQUE AQUI.
