Em uma rápida ação, o projeto de lei que institui o crime de domínio de cidades crime foi aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados. Portanto, a proposta visa combater a crescente onda de violência organizada no país.
Domínio de Cidades: Novo Tipo Penal Cria Alerta
O deputado federal Coronel Assis (União Brasil) protocolou o texto, que agora segue para análise. Nele, a prática do domínio de cidades é classificada como crime hediondo, buscando endurecer o combate ao novo cangaço.
Este tipo de ação, por exemplo, foi recentemente visto em Brasnorte (MT), onde criminosos fortemente armados assaltaram uma agência bancária e fizeram reféns, causando pânico.
Ademais, a nova tipificação penal, a ser adicionada ao artigo 157-A do Código Penal, prevê penas severas. Estas podem variar de 8 a 30 anos de reclusão para quem ordenar, executar ou participar dessas ações.
No entanto, as punições podem ser dobradas em casos de maior gravidade. Isso inclui o uso de armamento restrito, explosivos, tomada de reféns ou ataques a infraestruturas essenciais.
Conforme o parlamentar, a sofisticação das organizações criminosas justifica a urgência da medida. “O Brasil tem assistido a quadrilhas compostas por 10 a 40 integrantes, armadas com fuzis de uso restrito e explosivos de alto poder”, destacou Assis.
Além disso, o projeto altera a Lei de Crimes Hediondos. Ele inclui o domínio de cidades crime na lista de delitos considerados de extrema gravidade, exigindo regimes mais rigorosos para progressão de pena.
Em suma, a medida visa atualizar a legislação frente a um cenário de criminalidade que opera com métodos de guerra. O deputado ressaltou que esta é “uma resposta firme do Parlamento para garantir mais proteção à sociedade”.
O requerimento foi aprovado e o PL (Projeto de Lei) será pautado para votação na Câmara o mais breve possível. Assim, a expectativa é por uma resposta ágil para o enfrentamento dessa nova modalidade criminosa.
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