Os deputados estaduais de Mato Grosso apreciaram 60 vetos do governador Mauro Mendes (União), totalizando 53 mantidos e sete derrubados. Portanto, essa decisão ocorreu em três sessões ordinárias, culminando na votação desta quarta-feira (1). Inicialmente, na sessão de hoje, todos os 11 vetos analisados foram mantidos, demonstrando um alinhamento com a base governista.
Apreciação dos Veto Governamentais Mato Grosso
O líder de governo, deputado Dilmar Dal Bosco (União), solicitou o apoio da base para manter os vetos governamentais. Assim, a condução da votação refletiu essa articulação política. No entanto, sete vetos foram derrubados ao longo das sessões realizadas em 17 e 24 de setembro, e na de 1º de outubro.
Os vetos governamentais derrubados abordam temas importantes para o estado. Por exemplo, o veto ao Projeto de Lei 709/2023, que visava incluir o queijo na cesta básica, foi um dos pontos de debate.
Além disso, outros vetos derrubados incluíam a proposta de estadualização de uma estrada em Novo Horizonte do Norte, a criação de um programa de prevenção à endometriose e a obrigatoriedade da Cartilha dos Direitos dos Usuários do SUS. Consequentemente, essas matérias retornam à pauta de discussões.
Dessa forma, o compromisso firmado é para zerar a apreciação de todos os vetos na próxima sessão ordinária, em 8 de outubro. Em seguida, a Assembleia Legislativa retomará a análise de outras matérias pendentes, conforme determina o Regimento Interno e a Constituição Estadual, que priorizam a votação de vetos. Para mais informações sobre o trabalho legislativo, acesse portal163.com.br.
