O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou profunda tristeza e vergonha diante do alarmante índice de feminicídios no estado. Entretanto, ele ressaltou que o Executivo tem se empenhado incansavelmente para coibir essa brutalidade. Por isso, defende punições mais severas, como a pena de morte feminicídio e a prisão perpétua.
Ações e Realidade Complexa
O governo tem implementado diversas ações, incluindo uso de tecnologia, Patrulhas Maria da Penha e Delegacias de Proteção das Mulheres. Contudo, a realidade apresentada é preocupante: das 39 mulheres assassinadas, apenas cinco possuíam medidas protetivas. Isso significa que 34 mulheres foram vítimas de homens que desrespeitam a vida e a lei, em situações sem registro prévio.
Portanto, Mendes lamentou o cenário durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual. O objetivo é fortalecer a prevenção e o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher em Mato Grosso.
Medidas Integradas e Campanhas de Conscientização
O protocolo estabelece medidas integradas para ampliar a rede de proteção e o monitoramento de agressores. Além disso, novas atribuições visam respostas rápidas em casos de mulheres com medidas protetivas, por exemplo. O governo também promoverá campanhas para incentivar denúncias por parte das vítimas e da sociedade. Nesse sentido, o agressor será intimidado pela consciência de que a pena para feminicídio agora é de 40 anos de prisão.
“Esse protocolo é mais uma tentativa de mudar esse quadro triste que Mato Grosso vive”, afirmou o governador. Assim, busca-se inverter a estatística de um dos estados com maior número de feminicídios por 100 mil habitantes.
Análise Global e Endurecimento das Penas
Questionado sobre a eficácia de penas mais altas, Mendes citou uma análise global. Ele observou que países mais seguros adotam ou adotaram leis severas, como a pena de morte feminicídio e prisão perpétua. Segundo ele, isso mudou a cultura de respeito à lei e à vida nessas nações.
“O Brasil precisa encontrar um novo caminho, a partir do endurecimento”, defendeu. Em suma, ele acredita que as pessoas precisam voltar a acreditar que crimes graves terão punições severas, mudando o DNA da violência.
Novas Estratégias em Mato Grosso
O documento prevê acolhimento da mulher, aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos de Justiça e Segurança, e expansão do monitoramento eletrônico de agressores. A Secretaria de Segurança Pública integrará sistemas, enquanto a Secretaria de Justiça instalará dispositivos e comunicará violações ao Judiciário.
Por conseguinte, o Tribunal de Justiça acompanhará medidas protetivas e capacitará magistrados. A Procuradoria-Geral de Justiça fiscalizará o cumprimento das obrigações. O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou o avanço da rede de enfrentamento, com 17.910 medidas protetivas emitidas no ano anterior.
Finalmente, a assinatura contou com a presença da primeira dama Vírginia Mendes, da senadora Margareth Buzetti, do deputado estadual Valmir Moretto, e da defensora geral Maria Luziane Ribeiro de Castro, entre outras autoridades. Para mais notícias, clique aqui e acompanhe.
