O governador Mauro Mendes (União Brasil) expressou tristeza e envergonhamento com o alto índice de feminicídios em Mato Grosso. Portanto, ele defende punições mais duras feminicidas, incluindo prisão perpétua, para combater essa realidade.
Punições mais duras feminicidas: um caminho necessário?
Segundo Mendes, o Executivo tem investido em diversas ações, como tecnologia e Patrulhas Maria da Penha. No entanto, ele lamentou que muitas vítimas não possuíam medidas protetivas, o que demonstra um desrespeito profundo à vida e à lei.
O governador participou da assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público. Com o objetivo de fortalecer a prevenção e o combate à violência doméstica e familiar, o acordo visa ampliar a rede de proteção às vítimas e o monitoramento de agressores.
Ademais, o documento prevê respostas rápidas em casos de mulheres com medida protetiva. Por exemplo, o protocolo busca agilizar o acionamento das forças de segurança e as decisões judiciais.
Mauro Mendes anunciou ainda campanhas para incentivar denúncias de violência doméstica. Além disso, a iniciativa visa intimidar agressores com a consciência do aumento da pena para feminicídio para 40 anos.
Ele ressaltou que o protocolo é mais uma tentativa de reverter a estatística alarmante de feminicídios em Mato Grosso. Nesse sentido, o objetivo é inovar nas abordagens para proteger as mulheres.
Questionado sobre a eficácia de penas mais altas, Mendes citou análises globais. De fato, ele observou que países com índices de segurança mais elevados adotaram leis severas como pena de morte e prisão perpétua.
Em sua opinião, essa rigidez contribuiu para uma mudança cultural e maior respeito à lei e à vida. Portanto, o Brasil precisa buscar um novo caminho, fortalecendo a crença de que crimes terão consequências severas.
Por conseguinte, o Brasil pode mudar seu DNA de violência com o endurecimento das leis. Assim, o país pode caminhar para a construção de uma nova cultura de segurança.
Novas medidas de proteção e combate
O protocolo prevê, entre outras ações, o acolhimento de mulheres e o aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos de segurança e justiça. Além disso, haverá expansão do monitoramento eletrônico de agressores.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas de monitoramento com o atendimento via 190. Da mesma forma, serão fornecidos dados estatísticos e o uso de tecnologias para respostas rápidas.
A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) instalará e manterá dispositivos de monitoramento. Adicionalmente, a Sejus comunicará violações ao Judiciário e ampliará o programa com soluções inovadoras.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinará e acompanhará medidas protetivas. Por exemplo, capacitará magistrados e garantirá a comunicação ágil entre os órgãos.
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) fiscalizará o cumprimento das obrigações impostas aos agressores. Além disso, analisará prioritariamente os pedidos de proteção.
Finalmente, o secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou o avanço da rede de enfrentamento. Assim, ele ressaltou que, em 2023, foram emitidas 17.910 medidas protetivas.
O número demonstra a atuação das instituições, que oferecem uma rede de proteção fortalecida. Em suma, a mulher que busca segurança encontra o trabalho conjunto da Polícia Civil, Militar e todos os poderes.
A cerimônia contou com a presença da primeira-dama Vírginia Mendes e outras autoridades. Para mais informações sobre segurança em Mato Grosso, acesse nossa seção de segurança.
