O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou profunda tristeza e vergonha diante do elevado índice de feminicídios no estado. Por isso, ele defende a adoção de punições mais severas, como prisão perpétua, como forma de combater essa triste realidade.
Punições mais rigorosas para enfrentar a violência contra a mulher
Mendes ressaltou que o Executivo tem implementado diversas ações, incluindo o uso de tecnologia e a criação de Delegacias de Proteção das Mulheres. No entanto, ele lamentou que muitas vítimas não possuíam medidas protetivas, evidenciando a complexidade do problema. Portanto, a busca por soluções que inibam a violência é constante.
Durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual, o governador enfatizou a necessidade de unir esforços. Além disso, o documento visa fortalecer a prevenção e o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher em Mato Grosso.
O protocolo estabelece medidas integradas para ampliar a rede de proteção às vítimas e reforçar o monitoramento de agressores. Por exemplo, novas atribuições foram criadas para respostas rápidas a casos envolvendo mulheres com medida protetiva.
Mauro Mendes anunciou ainda campanhas de incentivo à denúncia por parte das vítimas e da sociedade. Dessa forma, busca-se intimidar o agressor, que agora saberá que a pena para feminicídio pode chegar a 40 anos de prisão. Em suma, o objetivo é inverter a estatística alarmante de Mato Grosso.
Análise sobre a pena máxima feminicídios e segurança global
Questionado sobre a eficácia de penas mais altas, o governador citou uma análise global que indica maior segurança em países com leis rigorosas. Segundo ele, países que adotaram pena de morte e prisão perpétua viram uma mudança cultural e de respeito à vida e às leis.
Assim sendo, Mendes defende que o Brasil encontre um novo caminho, baseado no endurecimento das penas, para que as pessoas voltem a acreditar na severidade das punições. Contudo, essa abordagem visa modificar o cenário de violência no país.
Novas medidas integradas em Mato Grosso para proteção feminina
O protocolo prevê o acolhimento da mulher e o aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos de Justiça e Segurança. Ademais, haverá expansão do monitoramento eletrônico de agressores em casos de medida protetiva.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas de monitoramento e atendimento. Por outro lado, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) será responsável pela instalação e manutenção dos dispositivos, além de ampliar o programa com soluções inovadoras.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acompanhará as medidas protetivas e capacitará magistrados. Em contrapartida, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) fiscalizará o cumprimento das obrigações impostas aos agressores.
O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou o avanço da rede de enfrentamento, citando as 17.910 medidas protetivas emitidas no ano passado. Portanto, a rede de proteção em Mato Grosso está cada vez mais fortalecida.
Finalmente, a primeira dama Vírginia Mendes, a senadora Margareth Buzetti (PP), e o deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) estiveram presentes na assinatura do importante protocolo. Para saber mais sobre as ações do governo, acesse o portal oficial.
