Um Projeto de Lei apresentado pelo vereador de Cuiabá, Ilde Taques (PSB), busca implementar uma cota 40 anos concursos no município. A proposta visa reservar 5% das vagas em certames para candidatos com idade igual ou superior a 40 anos.
Cota 40 anos concursos: Nova Política de Inclusão
Segundo a proposição, essa reserva não se aplicaria a concursos com apenas uma vaga disponível. Além disso, o vereador argumenta que a medida não prejudicaria o sistema de cotas já existente, mas sim o complementaria. Portanto, a iniciativa visa agregar a dimensão etária às políticas de inclusão.
A justificativa apresentada é que a reserva de vagas para pessoas com 40 anos ou mais representa uma política de inclusão e reinserção no mercado de trabalho. Ademais, busca combater a discriminação etária, promovendo a diversidade geracional e valorizando a experiência profissional.
Consequentemente, o texto foi protocolado na manhã desta segunda-feira (29). No entanto, antes de ser votado em plenário, o projeto passará por análise das comissões temáticas. Assim, será verificado sua constitucionalidade e eventuais vícios de iniciativa.
Para mais informações sobre políticas públicas em Cuiabá e região, acompanhe o portal Portal 163. O debate sobre a cota 40 anos concursos certamente seguirá ativo.
