A Moratória da Soja terá sua suspensão mantida a partir de 1º de janeiro de 2026, após decisão unânime do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Assim, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) celebrou o desfecho.
Moratória da Soja: um passo para a legalidade
Para a Aprosoja-MT, o acordo era considerado ilegal e sua retirada representa um passo essencial. Portanto, a entidade reafirma que sustentabilidade e legalidade podem e devem caminhar juntas no agronegócio.
A Aprosoja MT ressalta que o fim da moratória é um marco histórico. Dessa forma, garante a livre concorrência e a produção legal no campo, devolvendo segurança jurídica e dignidade aos milhares de produtores. Eles sempre atuaram em conformidade com o Código Florestal e as leis ambientais brasileiras.
No entanto, a decisão de manter a suspensão da Moratória da Soja ocorre após a Justiça Federal ter interrompido a paralisação do acordo. Isso aconteceu por meio de uma liminar, uma semana após a decisão da Superintendência-Geral do Cade.
A Aprosoja declara ainda que a moratória é um mecanismo de práticas anticoncorrenciais. Em outras palavras, lesa o ambiente de mercado justo e competitivo. Há anos, um acordo privado, sem respaldo legal, impunha barreiras comerciais injustas.
Sobretudo os pequenos e médios produtores sofriam com essas barreiras. Elas impediam a comercialização de safras cultivadas em áreas regulares e licenciadas. Portanto, a suspensão da moratória, com efeito a partir de 1° de janeiro de 2026, é vista como um avanço.
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Em suma, a expectativa agora é por um ambiente de negócios mais equitativo. A legalidade e a sustentabilidade devem prevalecer, beneficiando toda a cadeia produtiva da soja.
