O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, avalia que o Poder Judiciário cumpriu seu papel nos julgamentos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Segundo o magistrado, o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu ampla defesa a todos os réus. Portanto, a Justiça fez a sua parte, independentemente de avaliações posteriores.
STF garantiu ampla defesa nos julgamentos atos golpistas
“Certo ou errado, ela fez a sua parte. Houve condenação, houve processo legal. Então, cumpriu o seu papel”, disse Zuquim à TV Justiça. Ele também comentou o projeto de lei da anistia, em regime de urgência na Câmara. A proposta, segundo ele, visa apenas revisar a dosimetria das penas.
Ademais, o desembargador ressaltou que, ao avançar com os processos, o Judiciário fez o seu dever. “A crítica, todos nós estamos sujeitos. Ou benéfica ou maléfica, todos nós estamos sujeitos”, completou. Ele salientou que os julgamentos atos golpistas seguiram os trâmites legais.
No entanto, a discussão sobre anistia para os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 ganha força. Um levantamento do STF, divulgado pelo G1 no início de setembro, indica que 141 dos mais de 1.400 presos permanecem detidos. Além disso, 44 estão em prisão domiciliar, alguns com tornozeleira eletrônica.
Dentre os presos, 112 já foram condenados por crimes como golpe de Estado. Outros ainda aguardam julgamento em prisão preventiva. Assim, a situação dos detidos continua sob análise judicial e debate público.
Histórico das prisões após ataques antidemocráticos
Em 8 de janeiro de 2023, 1.406 pessoas foram presas em flagrante. Posteriormente, o ministro Alexandre de Moraes manteve 942 em prisão preventiva. A maioria já deixou a cadeia, respondendo em liberdade por crimes de menor potencial ofensivo.
Alguns envolvidos firmaram acordos para encerrar os processos. Para saber mais sobre a repercussão desses eventos, acompanhe as notícias do portal em portal163.com.br.
