Agora é lei em Mato Grosso o projeto do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que trata da substituição dos sinais adaptados para autistas. A medida visa evitar alterações sensoriais e crises em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), tornando o ambiente escolar mais acolhedor.
Lei garante sinais adaptados para autistas em MT
A Lei nº 13.028/2025 determina que sirenes e alarmes em escolas públicas e privadas sejam trocados por sinais musicais e visuais adequados. Portanto, essa mudança é crucial para evitar desregulação emocional e crises de pânico em crianças e adolescentes neurodivergentes.
Além disso, o deputado Lúdio Cabral ressalta a importância da medida: “Um som que é normal para neurotípicos pode ser um estímulo agressivo para autistas”. Por isso, a lei busca mitigar o sofrimento e criar um espaço mais seguro.
No entanto, a proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa em duas votações, em março e agosto, e sancionada pelo governador em setembro. Há previsão de multa para o descumprimento, com recursos destinados ao Fundo Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Ademais, uma outra iniciativa de Lúdio, também sancionada, permite que estudantes com autismo e outras neurodiversidades sensíveis a tecidos não sejam mais obrigados a usar uniforme nas escolas estaduais. Dessa forma, a legislação busca atender às necessidades específicas desses alunos.
Essa adaptação dos sinais adaptados para autistas representa um avanço significativo na inclusão. Consequentemente, o ambiente escolar se torna mais propício ao aprendizado e bem-estar de todos os estudantes.
Em suma, a nova legislação reflete um compromisso com a diversidade e o respeito às diferentes sensibilidades presentes na comunidade escolar mato-grossense. Para mais informações sobre políticas de inclusão, acesse nosso portal.
