A nova lei em Mato Grosso, proposta pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT), garante que os sinais sonoros escolas autistas sejam adaptados. Portanto, a medida visa tornar o ambiente escolar mais acolhedor e inclusivo para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Adaptação de sinais sonoros escolas autistas é lei
A Lei nº 13.028/2025, sancionada em 10 de setembro, determina a substituição de sirenes e alarmes. Em vez disso, escolas públicas e privadas deverão usar sinais musicais, visuais ou outras alternativas. Essas mudanças são cruciais, pois evitam alterações sensoriais, desregulação emocional e crises em crianças e adolescentes neurodivergentes.
Lúdio Cabral explicou a importância da mudança: “Um som normal para neurotípicos pode ser extremamente agressivo para autistas”, gerando medo e sofrimento. A iniciativa representa um avanço significativo na garantia da qualidade de vida e bem-estar dos estudantes com TEA.
Além disso, a nova legislação prevê multa em caso de descumprimento. Os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A aprovação da lei ocorreu em duas votações na Assembleia Legislativa, sendo a primeira em 26 de março e a segunda em 20 de agosto.
Por fim, outra iniciativa do deputado Lúdio Cabral, que também trata da acessibilidade nas sinais sonoros escolas autistas, permite que estudantes com autismo e outras neurodiversidades não sejam mais obrigados a usar uniforme escolar. Isso ocorre se houver sensibilidade ao tecido, garantindo maior conforto e respeito às necessidades individuais.
A proposta de adaptação de sinais sonoros escolas autistas reforça o compromisso do Estado com a inclusão. Para mais notícias sobre o tema, acesse: Educação em Mato Grosso.
