Um empresário de Juína (MT), João Carlos Szulczewski, que atua no ramo madeireiro, firmou um acordo e se livrou de uma ação por sonegação fiscal empresário. Desta forma, o processo por crimes fiscais foi encerrado.
Acordo de Não Persecução Penal para sonegação fiscal empresário
Szulczewski confessou os crimes e concordou com as condições. Portanto, o acordo de não persecução penal foi homologado pela juíza Alethea Assunção Santos. Ele terá que desembolsar R$ 400 mil, parcelados em 60 vezes. Essa medida visa evitar a continuidade da ação penal.
O Ministério Público havia denunciado o empresário em três oportunidades pelos crimes de sonegação fiscal e falsidade ideológica. Após a confissão, o acordo foi selado com o acompanhamento de seu advogado. Assim, a justiça reconheceu a validade da manifestação de vontade.
A homologação dispensou a realização de audiência, pois foi constatado que o acusado estava ciente e teve assistência jurídica. Contudo, o processo agora foca na execução do acordo. Eventual descumprimento das cláusulas poderá levar à rescisão.
Histórico do empresário em Juína
É importante notar que o empresário já possui histórico com outras ocorrências criminais. Em agosto de 2024, por exemplo, ele foi investigado após agredir e atirar contra um funcionário. Este funcionário teria utilizado um veículo da empresa indevidamente. Subsequentemente, o caso ganhou repercussão.
Segundo o relato da época, o funcionário viajou com o carro da empresa e, no retorno, foi emboscado pelo empresário e mais dois funcionários. Ele foi agredido e o carro retido. No entanto, o funcionário retornou à madeireira para buscar pertences pessoais e, neste momento, sofreu disparos de arma de fogo, vindo a sobreviver. Confira mais detalhes sobre casos criminais na região: Empresário absolvido em caso de sonegação fiscal em MT.
O Midia Jur apurou que João Carlos Szulczewski responde por este e outros crimes. Além disso, ele também enfrenta acusações por danos ambientais e porte ilegal de arma de fogo. Em conclusão, a sonegação fiscal empresário representa apenas uma das questões legais em seu histórico.
