O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, avalia que o Poder Judiciário cumpriu seu papel nos julgamentos dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Ele garantiu que o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou ampla defesa a todos os réus.
“Olha, a Justiça fez a sua parte. Certo ou errado, ela fez a sua parte. Houve condenação, houve processo, processo legal. Então, cumpriu o seu papel”, declarou Zuquim à TV Justiça.
Anistia para envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro
Ademais, o magistrado comentou o projeto de lei da anistia, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. O texto visa, por exemplo, a revisão da dosimetria das penas. “Aquele projeto da anistia, vem representar. Por exemplo, nós fizemos o nosso dever de casa. Agora, a crítica, todos nós estamos sujeitos. Ou benéfica ou maléfica, todos nós estamos sujeitos”, pontuou.
Em suma, a discussão sobre anistia para envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro ganha força, enquanto a situação dos presos segue em análise.
Situação dos presos após atos golpistas
Um levantamento do STF, divulgado pelo G1, mostra que, dos mais de 1,4 mil presos após os ataques de 8 de Janeiro de 2023, 141 permanecem detidos. Outros 44 estão em prisão domiciliar, alguns com tornozeleira eletrônica, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro, que já foi condenado.
Portanto, dos 141 que permanecem na cadeia, 112 já foram condenados por crimes como golpe de Estado. Outros ainda aguardam julgamento em prisão preventiva, sem previsão de aumento no número de detidos.
Para mais informações sobre o andamento desses processos, consulte o portal de notícias local.
