Agora é lei em Mato Grosso o projeto que torna a escola adaptada para autistas. A medida visa evitar alterações sensoriais e crises nos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Escola adaptada para autistas: lei garante mais conforto
A nova Lei nº 13.028/2025, de autoria do deputado estadual Lúdio Cabral (PT), torna o ambiente escolar mais acolhedor e inclusivo para os estudantes neurodivergentes em todo o Estado. Portanto, as sirenes e alarmes de escolas públicas e privadas serão substituídos por sinais musicais, visuais ou outras alternativas, garantindo maior conforto.
Essas mudanças buscam evitar desregulação emocional e crises de pânico em crianças e adolescentes autistas, bem como em outros com neurodiversidades e hipersensibilidades. De fato, um som tolerável para a maioria pode ser um gatilho severo para autistas.
“Essa lei é um avanço na luta pela qualidade de vida”, declarou Lúdio. “Um som que é normal para neurotípicos pode ser extremamente agressivo e incômodo para um autista”, complementou o deputado.
Além disso, Lúdio enfatizou a importância da medida: “proporcionando assim um ambiente mais acolhedor aos estudantes no espectro autista”. A lei foi aprovada em votações na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador em setembro.
Caso haja descumprimento, há previsão de multa. Os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Mato Grosso. Assim, a fiscalização é essencial para a plena aplicação da lei.
Outra iniciativa importante, também de autoria de Lúdio, permite que estudantes com autismo e outras neurodiversidades com sensibilidade ao tecido não sejam mais obrigados a usar uniforme nas escolas estaduais. Portanto, a flexibilidade é fundamental para o bem-estar.
Essa alteração foi feita no projeto que originou a lei 12.531/2024, que tratava da obrigatoriedade do uso do uniforme. Dessa forma, a inclusão se amplia.
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