O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma sentença crucial que obriga a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a realizar uma expedição em terra indígena no Mato Grosso. Portanto, a autarquia tem 60 dias para cumprir a determinação.
MPF busca garantir direitos em expedição terra indígena
Uma decisão liminar em 2019 já havia determinado a realização da expedição. No entanto, a Funai não cumpriu a ordem mesmo após diversas cobranças do MPF. Agora, a Justiça Federal agiu de forma definitiva para garantir a realização da expedição em terra indígena.
De acordo com a sentença, a Funai deverá apurar a presença de indígenas isolados. Além disso, investigará remanescentes da remoção ocorrida em 1970. O objetivo é reunir subsídios técnicos para a criação de um grupo de trabalho para identificação e delimitação do território.
Caso sejam encontrados índios isolados, a Funai terá que estabelecer uma área de restrição de uso com fiscalização e vigilância. Essa medida visa proteger os grupos vulneráveis.
Na ação, o MPF detalha o histórico de violência, epidemias e envenenamentos que quase dizimaram o povo Tapayuna. Por conseguinte, foram forçados a se mudar para o Parque Indígena do Xingu em 1970.
Desde então, os sobreviventes buscam retornar à sua terra de origem, na região do Rio Arinos. Entretanto, há relatos de que parte da comunidade permaneceu na região original, com indícios de presença indígena confirmados em expedições anteriores.
A Justiça Federal ressaltou que o descumprimento da ordem por seis anos levou ao aumento da multa aplicada à Funai. Inicialmente fixada em R$ 2 mil diários, o valor subiu para R$ 5 mil em 2020, além de uma multa única de R$ 25 mil.
Com a nova sentença, uma multa única de R$ 40 mil foi definida pela total inércia da Funai. Este valor será pago após o trânsito em julgado da decisão. Adicionalmente, o MPF atua em outra ação para a demarcação definitiva do território Tapayuna.
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