O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou tristeza e vergonha diante do elevado número de feminicídios no estado. Por isso, ele defende pena máxima contra feminicídio, incluindo prisão perpétua. O Executivo tem investido em segurança, mas a complexidade do problema exige medidas mais drásticas, defende.
Ações e a Busca por uma Nova Cultura contra a Pena Máxima
O Governo de Mato Grosso tem intensificado ações de segurança pública, incluindo o uso de tecnologia e a expansão das Patrulhas Maria da Penha e Delegacias de Proteção das Mulheres. No entanto, a maioria das vítimas não possuía medidas protetivas, evidenciando um profundo desrespeito às leis. Mendes lamentou a situação durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual para fortalecer o combate à violência doméstica.
Portanto, o novo protocolo visa ampliar a rede de proteção às vítimas e aprimorar o monitoramento de agressores. Além disso, estabelece respostas mais rápidas em casos críticos. O governador ressaltou que o objetivo é incentivar denúncias e criar um ambiente de maior intimidação para os agressores, com a consciência da nova pena de 40 anos para feminicídio.
Questionado sobre a eficácia de punições mais severas, o governador citou análises globais. Países com índices de segurança mais elevados frequentemente adotaram leis rigorosas, como pena de morte e prisão perpétua. Dessa forma, essas medidas teriam contribuído para uma cultura de respeito à lei e à vida. Ele acredita que o Brasil precisa de um novo caminho, com o endurecimento das penas para reverter a cultura da violência.
Em conclusão, o protocolo prevê medidas integradas como acolhimento, aprimoramento do fluxo de informações e expansão do monitoramento eletrônico. A Secretaria de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas, enquanto a Secretaria de Justiça (Sejus) cuidará da instalação de dispositivos. O Tribunal de Justiça (TJMT) acompanhará medidas protetivas e o Banco Nacional de Medidas Protetivas.
O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou o avanço da rede de enfrentamento, com 17.910 medidas protetivas emitidas no ano anterior. Ademais, ele ressaltou o trabalho conjunto das instituições para oferecer uma rede de proteção fortalecida às mulheres que buscam segurança. Mais informações sobre a segurança em Mato Grosso podem ser encontradas em nosso portal: Pena máxima contra feminicídios em MT.
