Uma sofisticada rede criminosa foi desmantelada nesta terça-feira (30) pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (CIRA-MT). A Operação Hortifraude revelou um esquema de fraude fiscal com prejuízo estimado em mais de R$ 45 milhões, além da criação de mil empresas de fachada para gerar créditos irregulares e sonegar ICMS no setor de hortifrutigranjeiros.
Operação desarticula esquema de fraude fiscal com mil CNPJs falsos
As investigações, conduzidas pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), apontam para um sistema complexo. Este sistema envolvia a emissão de notas fiscais frias e a simulação de operações comerciais inexistentes para fraudar o ICMS.
O delegado João Paulo Firpo, que preside o inquérito, destacou que não se trata apenas de inadimplência. Pelo contrário, é uma organização criminosa com tarefas bem definidas e participação de escritórios e contadores. Portanto, a investigação vai além de sonegadores comuns.
As empresas fraudulentas eram criadas rapidamente, muitas vezes no mesmo dia em que a Secretaria de Fazenda (Sefaz) conseguia suspendê-las. Essa agilidade dificultava o rastreamento e demonstrava conhecimento sobre os procedimentos fiscais. Além disso, muitos sócios não sabiam que seus nomes estavam sendo usados, descobrindo a fraude apenas com a ação policial.
Terceiros, sem conhecimento ou interesse, também foram vítimas dessa prática. Parentes dos principais envolvidos e pessoas que recebiam falsas ofertas de emprego tiveram seus dados cadastrais utilizados. Dessa forma, a abrangência do esquema era extensa.
Somado ao prejuízo aos cofres públicos, a concorrência desleal foi um grande impacto. Empresas que operam legalmente foram prejudicadas, pois os fraudadores vendiam produtos a preços mais baixos ao não recolherem o imposto devido. Consequentemente, o mercado legal foi desestabilizado.
A fraude era liderada por um homem com vasta experiência em ilícitos fiscais, que residia em Mato Grosso e atualmente está em São Paulo. Ele coordenava a criação e o fechamento de empresas com dados falsos. Por exemplo, ele usava seu conhecimento para instruir outras pessoas a replicarem o esquema.
“É uma pessoa muito articulada, faz valer do seu perfil para ludibriar, fraudar e ensinar coisa errada, pra liderar esse esquema. Era ele quem operacionalizava todo esse sistema de abertura e fechamento de empresa e esse sistema de emissão de notas fiscais com certificado falso e pessoas que não sabiam que estavam com o nome sendo utilizado. Ensinava outras pessoas a fazerem a mesma coisa, porque ele tinha uma equipe em SP”, explicou Firpo.
Como funcionava o esquema de fraude fiscal
O método consistia na criação de empresas de fachada para simular a circulação de mercadorias. As notas fiscais emitidas destacavam valores de ICMS que nunca eram pagos. No entanto, esses valores geravam créditos tributários que eram aproveitados por empresas subsequentes na cadeia.
“O ICMS é não cumulativo. Se um elo da cadeia não paga o imposto, mas o destaca na nota, gera um crédito falso que será aproveitado adiante. O atacadista, ao usar esse crédito podre, reduz o valor devido e amplia seus lucros”, detalhou o secretário adjunto de Receita Pública, Fábio Pimenta.
Essa manobra permitia que atacadistas pagassem significativamente menos impostos. Em suma, mantinham os preços dos produtos abaixo do mercado, desequilibrando a concorrência.
Contadores envolvidos na fraude
Ao menos 20 contadores colaboraram com o esquema, a maioria em Cuiabá, conforme informou o chefe da unidade de Inteligência da Sefaz, Augusto Pavini. Dessa maneira, a Sefaz identificou mil empresas envolvidas no total. A secretaria já suspendeu a inscrição de mais de 95% delas.
O trabalho de investigação durou mais de três anos. Concluímos que há uma profunda articulação por trás desse esquema de fraude fiscal. Saiba mais sobre desdobramentos e outras notícias em nosso portal: notícias do portal.
