O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma vitória importante na Justiça Federal, que condenou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a realizar uma expedição terra indígena MT no território do povo Tapayuna. Esta decisão visa apurar a presença de indígenas isolados e reunir dados essenciais.
Funai é condenada a expedição em terra indígena MT
A autarquia tem um prazo de 60 dias para cumprir a determinação. Inicialmente, uma liminar em 2019 já exigia a expedição, mas a Funai não atendeu às solicitações do MPF. Assim, a sentença busca sanar essa omissão prolongada.
Deverá a Funai, inclusive, investigar remanescentes da remoção ocorrida em 1970. Além disso, a fundação precisa coletar subsídios técnicos para a criação de um grupo de identificação e delimitação. Caso sejam localizados indígenas isolados, uma área de restrição deverá ser estabelecida com fiscalização rigorosa.
O MPF apresentou um histórico de violência e epidemias que quase dizimaram o povo Tapayuna, forçando sua realocação. Desde então, os sobreviventes lutam pelo retorno à sua terra de origem, na região do Rio Arinos.
No entanto, há relatos que indicam a permanência de parte da comunidade no local. Expedições anteriores já haviam registrado sinais de presença indígena e de grupos isolados.
Multas reforçam o cumprimento da expedição em terra indígena MT
Diante do descumprimento reiterado da Justiça ao longo de seis anos, a multa aplicada à Funai foi significativamente aumentada. Inicialmente fixada em R$ 2 mil diários, o valor subiu para R$ 5 mil em 2020. Consequentemente, uma multa única de R$ 25 mil também foi aplicada.
Agora, com a nova sentença, foi definida uma multa única de R$ 40 mil pela demora no cumprimento da expedição terra indígena MT. Este valor será pago após o trânsito em julgado da decisão, pressionando a Funai a agir.
É importante destacar que o MPF acompanha outros casos. Em outra ação, ainda pendente de julgamento, pede-se a demarcação definitiva do território tradicional Tapayuna pela Funai e pela União.
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