Deputados federais de Mato Grosso questionam a suspensão da JBS lista suja. José Medeiros e Nelson Barbudo, ambos do PL, protocolaram um requerimento solicitando a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Ministro explica suspensão da JBS lista suja
O pedido visa esclarecer a decisão de suspender a inclusão da JBS Aves no Cadastro de Empregadores. Este cadastro, conhecido como “lista suja”, flagra empresas que exploram mão de obra análoga à escravidão.
Segundo José Medeiros, a atitude do ministro em assumir o processo é inédita. Portanto, a decisão levanta suspeitas de interferência política em uma fiscalização de caráter técnico.
Ademais, a medida recebeu críticas de auditores do trabalho e do Ministério Público do Trabalho. Entidades da sociedade civil também se manifestaram contra a decisão.
“Essa suspensão fragiliza um dos instrumentos mais reconhecidos internacionalmente no combate ao trabalho escravo”, alertou Medeiros. Assim, ele destaca que a medida pode impactar exportações e acordos comerciais.
O requerimento exige que o ministro explique os fundamentos jurídicos e administrativos da suspensão da JBS lista suja. Além disso, pede esclarecimentos sobre os impactos na política nacional de erradicação do trabalho escravo.
Também busca garantir a independência técnica da inspeção do trabalho. Portanto, isso está em consonância com compromissos internacionais do Brasil, como a Convenção 81 da OIT.
“É imprescindível que esta Comissão exerça seu papel de controle e fiscalização”, reforçou Medeiros. Assim, ele defende a transparência e a segurança jurídica para o setor agropecuário brasileiro.
O caso surgiu de uma operação federal que encontrou dez pessoas em condições análogas à escravidão. Isso ocorreu em uma unidade avícola da JBS no Rio Grande do Sul.
Em nota, a JBS informou ter suspendido a empreiteira e rescindido o contrato. A empresa declarou ter tolerância zero com violações de direitos humanos.
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