Expedição Terra Indígena MT: Justiça Obriga Funai a Cumprir Determinação
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma importante vitória judicial, conseguindo uma sentença que obriga a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a realizar uma expedição terra indígena MT. A decisão judicial estipula um prazo de 60 dias para que a autarquia cumpra a determinação.
Expedição Urgente em Terra Indígena MT
Embora uma liminar já tivesse determinado a expedição em 2019, a Funai falhou em cumprir a decisão. Assim, diante da inércia prolongada, o MPF reiterou a necessidade da medida. Portanto, a sentença visa garantir a apuração de elementos cruciais para o futuro do povo Tapayuna.
A expedição deverá focar na possível presença de indígenas isolados. Além disso, investigará remanescentes da remoção forçada ocorrida em 1970. A Funai também deverá reunir subsídios técnicos para a criação de um grupo de identificação e delimitação do território.
Caso sejam confirmados índios isolados, uma área de restrição de uso será estabelecida. Portanto, medidas de fiscalização e vigilância serão implementadas para sua proteção.
Histórico de Violações e a Luta pelo Retorno em MT
A ação movida pelo MPF detalha o histórico de violência, epidemias e envenenamentos que quase dizimaram o povo Tapayuna. Consequentemente, culminou na sua remoção forçada para o Parque Indígena do Xingu em 1970. Desde então, os sobreviventes e seus descendentes buscam retornar à sua terra de origem.
No entanto, relatos indicam que parte da comunidade permaneceu na região do Rio Arinos (MT). Expedições anteriores já haviam registrado indícios de presença indígena e de grupos isolados ali. Essa situação reforça a urgência da expedição em terra indígena em MT.
A Justiça Federal ressaltou o descumprimento reiterado da Funai ao longo de seis anos. Diante disso, a multa aplicada à autarquia foi significativamente aumentada. Inicialmente fixada em R$ 2 mil diários, o valor foi elevado para R$ 5 mil por dia em 2020.
Agora, a sentença estabeleceu uma multa única de R$ 40 mil pela mora total da Funai. Essa quantia será paga após o trânsito em julgado da decisão. Adicionalmente, o MPF atua em outro processo pedindo a demarcação definitiva do território tradicional Tapayuna, em conjunto com a União.
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