A vereadora por Cuiabá, Maysa Leão (Republicanos), foi alvo de uma denúncia na Comissão de Ética da Câmara Municipal sob a alegação de quebra de maysa leão decoro parlamentar. A representação busca a cassação do mandato da parlamentar. Contudo, a denúncia, protocolada em 26 de setembro, tem indicativos para ser arquivada.
Maysa Leão e a Denúncia por Quebra de Decoro
A principal acusação em torno da denúncia refere-se a uma audiência pública. Nela, a vereadora teria permitido que uma menor, vítima de estupro, prestasse depoimento em transmissão ao vivo. Essa exposição da jovem é o cerne da acusação de quebra de maysa leão decoro. A representante, Katiucia Micheli Vaz, fundamenta sua ação no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Segundo a denunciante, Maysa Leão estaria ciente de que se tratava de uma menor e, ainda assim, autorizou o depoimento. Consequentemente, alega-se que a vereadora descumpriu o ECA, o que a sujeitaria a sanções previstas. O texto da denúncia destaca “claros sinais” de atuação incompatível com o decoro parlamentar.
Em contrapartida, a versão da vereadora apresenta uma perspectiva diferente. Maysa Leão sustenta que a menor foi apresentada por uma ONG, com o consentimento dos responsáveis, para compartilhar seu relato. Ademais, o depoimento ocorreu em conjunto com outras mulheres que também foram vítimas de violência. Infelizmente, a exposição gerou um desgaste significativo para a imagem da parlamentar.
Tramitação e Possíveis Sanções para Maysa Leão
Para que a denúncia avance, é necessária a aprovação do plenário da Câmara de Cuiabá. Após análise da Procuradoria, o caso seria encaminhado à Comissão de Ética, onde as apurações seriam iniciadas. As sanções potenciais variam desde censura e suspensão até a perda definitiva do mandato.
É relevante notar que o promotor de Justiça do Ministério Público, Paulo Henrique Amaral Motta, já arquivou uma denúncia anterior contra a vereadora, apresentada pelo deputado estadual Gilberto Cattani. Naquela oportunidade, o promotor não vislumbrou novos fatos que indicassem exposição contínua da menor.
Posicionamento da Vereadora Maysa Leão
A vereadora Maysa Leão tomou ciência do pedido de cassação nesta terça-feira (30). Amanhã (01/10), o departamento jurídico de seu gabinete solicitará à Procuradoria da Câmara o parecer oficial sobre o caso. Somente após a análise dos documentos, a parlamentar pretende se pronunciar publicamente.
Em resumo, a vereadora reforça seu compromisso com as instituições e com a observância dos procedimentos formais da Casa de Leis. Ela demonstra serenidade e a responsabilidade inerentes ao cargo, aguardando os trâmites formais para lidar com a acusação de quebra de maysa leão decoro.
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