A vereadora de Cuiabá, Maysa Leão (Republicanos), enfrenta uma denúncia na Comissão de Ética da Câmara Municipal por suposta quebra de maysa leão decoro. A situação envolve a realização de uma audiência pública onde uma menor, vítima de estupro, teria dado seu depoimento em transmissão ao vivo, configurando exposição da jovem.
A representação, assinada por Katiucia Micheli Vaz, foi protocolada na Câmara no dia 26 de setembro, pleiteando a cassação do mandato da parlamentar. Conforme apurado, a denúncia pode resultar em arquivamento, mas o caso levanta debates importantes.
Caso Maysa Leão decoro: Detalhes da denúncia
Em sua versão, a vereadora alega que a menor foi levada por uma ONG com o consentimento dos responsáveis. O objetivo seria permitir o relato da vítima, em meio a outras mulheres que também sofreram violência. Contudo, a transmissão gerou um desgaste à imagem de Maysa.
Posteriormente, foi ordenado que a audiência fosse deletada do canal do YouTube. A denunciante baseia-se no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que veda atos que causem constrangimento a menores, sob pena de detenção.
A argumentação é que Maysa Leão sabia da condição de menor da vítima e ainda assim autorizou o depoimento. Essa versão foi negada pela vereadora. Assim, alega-se que a parlamentar descumpriu o ECA, sendo passível de sanções.
Portanto, a denúncia exige aprovação do plenário da Câmara de Cuiabá, após parecer da Procuradoria, para iniciar as apurações e definir eventuais sanções. Estas podem variar de censura até a perda do mandato.
No entanto, é importante notar que o promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta já arquivou uma denúncia anterior. Esta foi feita pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL) contra a parlamentar. A decisão se deu por não haver novos fatos que indiquem exposição atual da menor.
A vereadora Maysa Leão tomou conhecimento do pedido de cassação nesta terça-feira (30). Amanhã (01/10), o setor jurídico de seu gabinete solicitará o parecer oficial da Procuradoria da Câmara sobre o caso. Somente após análise dos documentos, a parlamentar deverá se pronunciar publicamente sobre a questão do maysa leão decoro.
Por fim, a vereadora reafirma seu respeito às instituições e à tramitação regular dos processos internos. Ela mantém a serenidade e a responsabilidade que o cargo exige. Saiba mais sobre notícias regionais em notícias de Cuiabá.
