O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou profunda tristeza e vergonha com o elevado índice de feminicídios no estado. Entretanto, ele ressaltou que o Executivo tem empenhado esforços significativos para coibir esse tipo de crime, mas reconhece a complexidade da situação. Por isso, defende punições mais duras aos feminicidas, incluindo a prisão perpétua e até mesmo a pena de morte.
Ações e a Necessidade de Punições Mais Duras aos Feminicidas
O governo estadual, por meio das Forças de Segurança, tem implementado diversas ações, como o uso de tecnologia, as Patrulhas Maria da Penha e a criação de Delegacias de Proteção das Mulheres. No entanto, de 39 assassinatos registrados, apenas cinco vítimas possuíam medidas protetivas. Isso indica que 34 mulheres foram mortas covardemente por homens que desrespeitam a vida e as leis, muitas vezes sem registro prévio de ocorrências. Neste sentido, a busca por punições mais duras aos feminicidas torna-se ainda mais premente.
Durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual, visando fortalecer a prevenção e o combate à violência doméstica, Mendes lamentou a estatística. O documento estabelece medidas integradas para ampliar a rede de proteção às vítimas e reforçar o monitoramento de agressores. Além disso, prevê respostas rápidas em casos de mulheres com medidas protetivas, por exemplo.
O governador anunciou que o Governo do Estado promoverá campanhas para incentivar denúncias de violência doméstica e a participação da sociedade, bem como para intimidar agressores com a consciência de que a pena para feminicídio agora é de 40 anos. Portanto, o protocolo é mais uma tentativa de reverter essa triste realidade de Mato Grosso.
Análise Global de Punições e Segurança
Questionado sobre a eficácia de penas mais altas, mesmo após a aprovação da lei anti-feminicídio, Mendes apresentou uma análise global. Ele observou que países com índices de segurança mais elevados implementaram ou possuem leis rigorosas. Por exemplo, penas de morte e prisão perpétua foram adotadas, o que, em sua opinião, mudou a mentalidade e criou uma cultura de respeito à lei e à vida.
Dessa forma, o Brasil precisaria encontrar um novo caminho, a partir do endurecimento das penas. Assim, as pessoas voltariam a acreditar que crimes cometidos terão consequências severas, o que poderia modificar o padrão de violência no país. Em suma, a visão é que o endurecimento é um fator crucial para a mudança cultural.
Entre as novas medidas, destacam-se o acolhimento da mulher, o aprimoramento do fluxo de informações entre órgãos de Justiça e Segurança, e o uso de tecnologias para monitoramento eletrônico. A Secretaria de Estado de Segurança Pública integrará sistemas, enquanto a Secretaria de Estado de Justiça cuidará da instalação de dispositivos. Consequentemente, o Tribunal de Justiça acompanhará as medidas e o Ministério Público fiscalizará o cumprimento das obrigações.
O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, ressaltou o avanço da rede de enfrentamento, citando as 17.910 medidas protetivas emitidas no ano anterior. Assim, a mulher que busca segurança encontra uma rede fortalecida. Para mais informações sobre ações em Mato Grosso, visite nossa cobertura.
