Escolas em MT: Sinal sonoro adaptado para autistas
Mato Grosso agora conta com uma nova lei que visa tornar as escolas mais acolhedoras. Portanto, o sinal sonoro nas escolas autistas será adaptado para atender melhor crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essa medida busca evitar desconfortos sensoriais e crises.
Sinal Sonoro Escolas Autistas: Uma Conquista Necessária
A Lei nº 13.028/2025 determina que as sirenes e alarmes em escolas públicas e privadas sejam substituídos. Assim, serão implementados sinais musicais e visuais adequados, ou outras alternativas sonoras menos agressivas. Dessa forma, busca-se criar um ambiente mais inclusivo para estudantes neurodivergentes e com hipersensibilidades.
Segundo o deputado estadual Lúdio Cabral (PT), a nova lei representa um grande avanço na luta pela qualidade de vida de jovens com TEA. Por exemplo, um som comum para a maioria pode ser extremamente perturbador para autistas, desencadeando medo e sofrimento.
Além disso, o deputado ressaltou que a substituição dos sinais é uma medida simples, porém de profundo impacto. Portanto, ela visa proporcionar um ambiente escolar mais acolhedor e seguro. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa em diferentes votações e sancionada pelo governador.
Em caso de descumprimento da lei, haverá previsão de multa. Aliás, os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Consequentemente, a fiscalização e o cumprimento desta norma serão essenciais para o seu sucesso.
Uniforme Escolar e Autismo em MT
Lúdio Cabral também é autor de outra iniciativa importante. Nesse sentido, estudantes com autismo e outras neurodiversidades com sensibilidade a tecidos não serão mais obrigados a usar uniforme. Portanto, essa alteração faz parte da lei 12.531/2024, que trata da obrigatoriedade do uso do uniforme em escolas estaduais. Dessa forma, a flexibilidade no uso do uniforme busca contemplar as necessidades sensoriais específicas desses alunos, promovendo maior conforto e bem-estar.
Em conclusão, ambas as leis demonstram um compromisso crescente com a inclusão e o respeito às necessidades individuais no ambiente educacional de Mato Grosso.
