O senador Jayme Campos (União Brasil) aponta que o ambiente em Brasília não favorece uma redução de penas anistia ampla e irrestrita. Portanto, a possibilidade de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e apoiadores presos após os atos de 8 de janeiro parece remota.
Ambiente Pouco Favorável para Anistia Geral
O relator do PL da Anistia, deputado Paulinho da Força (SD-SP), busca a conversão para um PL da Dosimetria. Este projeto visa a redução de penas anistia para os envolvidos, incluindo Bolsonaro. Jayme Campos apoia essa intenção, considerando exagerada a condenação de 27 anos para o ex-presidente.
Entretanto, o tempo de pena condiz com a soma dos crimes apontados pelo STF. Estes incluem organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Jayme Campos comentou que o parecer parece caminhar para a redução da dosimetria. Ele concorda plenamente, acreditando que há pontos a serem melhorados. “Tudo dá a entender e leva a crer que ele está dando, no seu parecer, a redução da dosimetria que foi praticada. Eu concordo plenamente”, afirmou.
Apesar disso, o senador mato-grossense observou que o clima político em Brasília não indica uma anistia ampla, geral e irrestrita. “Dizer que vai dar a anistia ampla, geral e irrestrita, não é esse o ambiente que eu vi até agora”, declarou.
Aliados de Bolsonaro cogitavam um perdão total para atos entre 2019 e 2023. No entanto, existem divergências sobre o escopo e a possibilidade de apagar completamente os atos praticados. Um dos planos, por exemplo, previa a execução de autoridades.
Terrorismo Exclui a Possibilidade de Redução de Penas
Jayme Campos citou o caso dos bolsonaristas que tentaram explodir um caminhão com combustíveis em dezembro de 2022. Ele considerou descabido o perdão para esses atos. “Algumas coisas estão erradas, mas temos que melhorar”, ressaltou.
O senador enfatizou que atos de terrorismo não podem ser perdoados. “Não podemos deixar algumas pessoas não serem penalizadas dentro da forma da lei, como é o caso de um cidadão que botou uma bomba dentro do carro de gasolina para explodir no aeroporto de Brasília. Esse não, né? Esse é terrorista”, avaliou.
Portanto, Jayme Campos defende que tais indivíduos devem ser punidos pela lei, sempre respeitando o direito à ampla defesa e ao contraditório.
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