O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma vitória crucial: a Justiça Federal condenou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a realizar uma expedição terra indígena MT no território do povo Tapayuna. Portanto, a autarquia tem 60 dias para cumprir a determinação.
Expedição terra indígena MT: Atraso e Multas
Uma decisão liminar de 2019 já havia determinado a expedição. No entanto, a Funai ignorou a ordem por seis anos, mesmo com as insistências do MPF. Diante dessa inércia, a Justiça aumentou a multa pelo descumprimento.
Inicialmente fixada em R$ 2 mil diários, a multa foi elevada para R$ 5 mil em 2020. Além disso, uma multa única de R$ 25 mil foi aplicada. Agora, com a sentença final, a Funai terá que pagar R$ 40 mil pela mora total após o trânsito em julgado.
Histórico de Luta e Esperança
Na ação, o MPF detalha o trágico histórico do povo Tapayuna, marcado por violência e doenças, que levou à quase dizimação e à remoção forçada em 1970. Desde então, os sobreviventes lutam para retornar à sua terra de origem.
Relatos indicam que parte da comunidade nunca deixou o território original, na região do Rio Arinos (MT). Por exemplo, expedições anteriores já haviam registrado indícios da presença de indígenas isolados.
A nova sentença determina que a Funai colha elementos sobre a possível presença de indígenas isolados e investigue remanescentes da remoção de 1970. Ademais, subsídios técnicos para a criação de um grupo de identificação e delimitação deverão ser reunidos. Caso índios isolados sejam encontrados, uma área de restrição de uso com fiscalização e vigilância será estabelecida.
Em conclusão, o MPF segue atuante em outra ação, que pede a demarcação definitiva do território Tapayuna. O portal Portal 163 acompanha de perto estas importantes questões. A realização desta expedição é um passo vital para a reparação histórica e a garantia dos direitos do povo Tapayuna.
