Fraudes Fiscais Hortifrutigranjeiros: Operação Desmantela Esquema de R$ 45 Milhões
A força-tarefa CIRA-MT deflagrou, nesta terça-feira (30.9), a Operação Hortifraude. O objetivo foi desarticular um sofisticado grupo criminoso. Portanto, as fraudes fiscais hortifrutigranjeiros geraram um prejuízo de mais de R$ 45 milhões aos cofres públicos.
Operação Hortifraude combate fraudes fiscais hortifrutigranjeiros
A operação cumpre 148 ordens judiciais, incluindo mandados de busca e apreensão e afastamento de sigilo de dados. Além disso, foram suspensos registros profissionais de contadores e o exercício de atividade de empresas envolvidas. Os mandados foram expedidos pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias de Mato Grosso. As buscas ocorrem em Cuiabá, Várzea Grande e São Paulo (SP).
A ação conta com o apoio da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso e da Polícia Civil de São Paulo. As investigações revelaram um complexo esquema de fraude fiscal estruturado. O esquema envolvia a criação e administração de empresas de fachada, muitas vezes registradas em nome de “laranjas”. Essas empresas simulavam operações comerciais e emitiam notas fiscais frias para evitar o recolhimento de tributos, especialmente o ICMS.
Contudo, a fraude era mantida pela rápida substituição dessas entidades, dificultando o rastreamento pelas autoridades. Escritórios de contabilidade participavam ativamente do esquema para enganar a fiscalização tributária. “Temos o compromisso firme de enfrentar os crimes contra a ordem tributária”, afirmou o delegado João Paulo Firpo Fontes, responsável pela investigação. Ele ressaltou a participação de contadores e escritórios de contabilidade.
O delegado titular da Defaz, Walter de Melo Fonseca Júnior, explicou que a identificação dos verdadeiros autores das fraudes fiscais hortifrutigranjeiros é complexa. Assim, eles se ocultam por meio de empresas de fachada e “laranjas”. “Essa atuação integrada e estratégica é fundamental para a recuperação de valores sonegados”, destacou o delegado. Uma vez reintegrados aos cofres públicos, esses valores são revertidos em benefício da população, como investimentos em saúde e educação. Portanto, o desenvolvimento do Estado de Mato Grosso é impulsionado.
O promotor de Justiça, Washington Eduardo Borrére, ressaltou a relevância da colaboração entre as instituições que compõem o CIRA-MT. Desta forma, a atuação integrada é essencial para reprimir grupos criminosos especializados em fraudes estruturadas de sonegação fiscal. Para o secretário adjunto de Receita Pública da Sefaz, Fábio Fernandes Pimenta, a parceria foi crucial para o sucesso da operação. A Sefaz atuou na investigação das operações fraudulentas, que consistiam em emissão de notas fiscais por empresas que não recolhiam o ICMS, gerando crédito fiscal irregular. A ação resultou na constituição de mais de R$ 40 milhões de créditos tributários.
A força-tarefa CIRA-MT é integrada pelo Ministério Público, Polícia Judiciária Civil, Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Controladoria Geral do Estado (CGE). O nome da operação, Hortifraude, faz referência direta às fraudes fiscais hortifrutigranjeiros. Para mais informações sobre crimes na região, confira como a Polícia Civil desmantelou outro esquema financeiro.
