O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, avalia que o Poder Judiciário cumpriu seu papel nos julgamentos dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Segundo o magistrado, o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu ampla defesa para todos os réus.
Justiça fez sua parte nos atos golpistas
“Olha, a Justiça fez a sua parte. Certo ou errado, ela fez a sua parte. Houve condenação, houve processo, processo legal. Então, cumpriu o seu papel”, declarou Zuquim à TV Justiça. O magistrado também comentou o projeto de lei da anistia, que está em regime de urgência na Câmara dos Deputados. “Aquele projeto da anistia, vem representar. Por exemplo, nós fizemos o nosso dever de casa. Agora, a crítica, todos nós estamos sujeitos. Ou benéfica ou maléfica, todos nós estamos sujeitos”, completou Zuquim.
Situação atual dos presos envolvidos nos atos golpistas
Em meio à discussão sobre anistia para envolvidos nos atos golpistas, um levantamento do STF mostra que, dos mais de 1.400 presos após os ataques, 141 permanecem detidos. Destes, 44 estão em prisão domiciliar, com parte utilizando tornozeleira eletrônica. Entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que já foi condenado a 27 anos e 3 meses por liderar a trama golpista.
Dos 141 que continuam detidos, 112 já foram condenados por crimes como golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Outros cumprem prisão preventiva enquanto aguardam julgamento. Atualmente, não há previsão de aumento no número de presos, pois os acusados com julgamento pendente já estão sob custódia preventiva.
O histórico dos julgamentos dos atos golpistas
No dia 8 de janeiro de 2023 e no dia seguinte, 1.406 pessoas foram presas em flagrante em frente ao quartel-general do Exército. Após audiências de custódia naquele mês, o ministro Alexandre de Moraes manteve 942 pessoas presas preventivamente. A maioria, contudo, já deixou a cadeia por ter cometido crimes menos graves e respondido em liberdade, tendo cumprido suas penas.
Houve também pessoas que fizeram acordo para se livrar do processo e de uma eventual condenação. Para mais detalhes sobre a atuação do judiciário em casos como este, acesse notícias de justiça.
