O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, afirmou que a Justiça cumpriu seu papel nos julgamentos dos envolvidos nos atos golpistas. Desta forma, ele avalia positivamente o trabalho do Poder Judiciário na apuração dos fatos de 8 de janeiro de 2023.
Para Zuquim, o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou ampla defesa a todos os réus. “Olha, a Justiça fez a sua parte. Certo ou errado, ela fez a sua parte. Houve condenação, houve processo, processo legal. Então, cumpriu o seu papel”, declarou o magistrado à TV Justiça.
Análise da atuação judicial em atos golpistas
Ademais, ele mencionou o projeto de lei da anistia, em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto busca apenas a revisão da dosimetria das penas. “Aquele projeto da anistia, vem representar. Por exemplo, nós fizemos o nosso dever de casa. Agora, a crítica, todos nós estamos sujeitos. Ou benéfica ou maléfica, todos nós estamos sujeitos”, acrescentou.
Situação dos presos após atos golpistas
Em meio às discussões sobre anistia, um levantamento do STF indicou que, de mais de 1,4 mil presos após os ataques, 141 permanecem detidos e 44 em prisão domiciliar. Parte destes, inclusive, usa tornozeleira eletrônica, como é o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado a mais de 27 anos.
Dos 141 que ainda estão na cadeia, 112 já foram condenados por crimes graves. Outros, contudo, respondem em prisão preventiva enquanto aguardam o desfecho de seus processos. Portanto, não há previsão de aumento no número de presos preventivamente.
Em retrospecto, 1.406 pessoas foram detidas em flagrante em 8 de janeiro de 2023 e no dia seguinte. Na época, o ministro Alexandre de Moraes manteve 942 pessoas presas preventivamente após audiências de custódia.
A maioria, todavia, já deixou a prisão por ter cometido crimes menos graves, respondendo em liberdade e cumprindo pena. Outros, por sua vez, firmaram acordos para evitar condenações. Para mais informações sobre processos judiciais, acesse aqui.
